Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011364-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011364-5
Número Único
0011364-98.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Data de Autuação
23/10/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/10/2017 11:27

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Odilon de Almendra Freitas Filho
Advogados
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Requeridos
  • ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  • Eduardo Brito Uchôa
  • RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO
  • VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 16/03/2020 12:49
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 03/03/2020 08:50
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 2

27 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
26 13/02/2020 13:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

25 13/02/2020 11:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

24 13/02/2020 09:18
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 1

23 07/02/2020 11:51
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 07/02/2020 10:20
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 07/02/2020 10:08
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
20 07/02/2020 10:01
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
19 22/01/2020 14:36
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910577220

18 10/01/2020 11:10
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 06/12/2017 19:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 06/12/2017 19:53
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18939/2017

15 05/12/2017 19:19
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões.Nº 0018939/2017.

    Documento não disponível
14 17/11/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
13 16/11/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 101, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 14/11/2017 13:52
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 01/11/2017 15:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 31/10/2017 15:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 31/10/2017 15:26
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte agravada.

    Documento não disponível
8 27/10/2017 09:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, 2017.0001.008418-9.

7 27/10/2017 08:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 24/10/2017 09:40
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010084189

    Documento não disponível
5 23/10/2017 19:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 23/10/2017 11:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/10/2017 11:27
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 23/10/2017 11:24
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 23/10/2017 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível