Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011376-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.011376-1
Número Único
0000622-88.2014.8.18.0074
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.803,22
Data de Autuação
23/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/10/2017 13:02

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/10/2017 12:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VALDEMAR MARCOS DE LIMA
Requerido
  • BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A.
Advogados
Requerentes
  • BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO
  • FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 01/10/2020 12:08
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 02/09/2020 17:06
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 02/09/2020 17:01
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 19/12/2019 12:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SIMÕES

64 16/12/2019 12:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 13/12/2019 14:44
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 13/12/2019 14:44
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2019

    Documento não disponível
61 13/12/2019 14:41
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910554508

60 28/10/2019 15:11
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 08/10/2019 10:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 07/10/2019 10:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 03/10/2019 00:10
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
56 02/10/2019 14:25
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 65, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 02/10/2019 12:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de Declaração conhecidos e improvidos.

54 26/09/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

53 26/09/2019 10:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 24/09/2019 13:43
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
51 13/09/2019 10:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

50 13/09/2019 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.09.2019

49 13/09/2019 08:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/09/2019, Ordem: 5

48 11/09/2019 08:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 10/09/2019 14:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 05/09/2019 15:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 08/07/2019 15:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 08/07/2019 09:47
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 08/07/2019 09:46
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VALDEMAR MARCOS DE LIMA em 08/07/2019.

    Documento não disponível
42 28/06/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/06/2019.

    Documento não disponível
41 27/06/2019 14:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.697, página Nº 52, de 27/06/2019, com a publicação no dia 28/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 27/06/2019 08:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 26/06/2019 16:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 26/06/2019 15:51
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

    Documento não disponível
37 18/06/2019 10:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

36 17/06/2019 10:20
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 17/06/2019 10:13
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910472049

34 17/06/2019 10:13
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910459706

33 07/05/2019 12:24
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 11/04/2019 17:22
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 09/04/2019 10:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 05/04/2019 13:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 05/04/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
28 04/04/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 70, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 04/04/2019 10:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

26 28/03/2019 12:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 28/03/2019 08:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 27/03/2019 09:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de VALDEMAR MARCOS DE LIMA e provido

    Documento não disponível
23 15/03/2019 12:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 15/03/2019 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.03.2019

21 15/03/2019 08:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/03/2019, Ordem: 36

20 14/03/2019 07:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 13/03/2019 14:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 13/03/2019 13:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 18/01/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 17/01/2018 17:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 17/01/2018 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 15/12/2017 13:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 15/12/2017 13:12
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VALDEMAR MARCOS DE LIMA em 15/12/2017.

    Documento não disponível
12 09/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
11 08/11/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 76, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 08/11/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 08/11/2017 10:54
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 25/10/2017 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 24/10/2017 12:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/10/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 23/10/2017 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/10/2017 13:02
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/10/2017 12:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/10/2017 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível