Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011399-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011399-2
Número Único
0000979-88.2015.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 9.972,47
Data de Autuação
23/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2017 08:29

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • MARIA RODRIGUES DE FREITAS SANTOS
  • MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI
Requeridos
  • MARIA RODRIGUES DE FREITAS SANTOS
  • MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI
Advogados
Requerentes
  • Adriano Beserra Coelho
  • ARNALDO MESSIAS DA COSTA
  • LEONARDO CABEDO RODRIGUES
Requeridos
  • Adriano Beserra Coelho
  • ARNALDO MESSIAS DA COSTA
  • LEONARDO CABEDO RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 05/03/2020 11:24
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

54 02/03/2020 12:03
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

53 02/03/2020 09:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

52 28/02/2020 09:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

51 27/02/2020 10:40
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE ITAUEIRA - PI.

50 27/02/2020 10:39
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/02/2020

    Documento não disponível
49 18/12/2019 12:20
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:145, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
48 18/12/2019 11:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
47 18/11/2019 13:25
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
46 03/09/2019 10:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 02/09/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

44 02/09/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/09/2019.

    Documento não disponível
43 30/08/2019 13:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 51, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 29/08/2019 13:21
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 26/08/2019 09:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 26/08/2019 08:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 23/08/2019 12:54
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
38 09/08/2019 11:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2019

37 09/08/2019 11:36
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2019, Ordem: 16

36 07/08/2019 13:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 07/08/2019 10:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

34 07/08/2019 10:31
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
33 13/02/2019 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 13/02/2019 08:04
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 13/02/2019 08:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 11/02/2019 11:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

conforme despacho de folha n° 130.

    Documento não disponível
29 07/02/2019 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 06/02/2019 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
27 29/01/2019 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 28/01/2019 14:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 28/01/2019 14:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária das Câmaras Reunidas e Cíveis, para as providencias cabíveis. Cumpra-se.

    Documento não disponível
24 18/10/2018 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 17/10/2018 16:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 17/10/2018 16:16
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI em 26/07/2018.

    Documento não disponível
21 03/07/2018 18:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
20 30/05/2018 12:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação (autos em anexo).

    Documento não disponível
19 14/05/2018 17:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

18 14/05/2018 11:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 14/05/2018 11:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimem-se o Município de Flores do Piauí-PI, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso

    Documento não disponível
16 11/12/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 07/12/2017 19:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 07/12/2017 19:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 01/11/2017 16:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 01/11/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 01/11/2017 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 01/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
9 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 69, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 30/10/2017 13:15
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 25/10/2017 11:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 24/10/2017 12:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/10/2017 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/10/2017 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/10/2017 08:29
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/10/2017 14:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/10/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível