Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.011421-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011421-2
Número Único
0011421-19.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
24/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2017 09:53

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CLECITON BRAGA TAVARES
  • EMERSON BRANDAO SOUSA
Advogados
Requerente
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Requeridos
  • Marco Aurelio Rufino da Silva Filho
  • DANILLO COELHO PIMENTEL
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 08/11/2018 14:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
62 22/10/2018 08:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

61 22/10/2018 08:28
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/10/2018

    Documento não disponível
60 15/10/2018 13:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 05/10/2018 19:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
58 02/10/2018 18:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910332293

57 02/10/2018 16:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
56 01/10/2018 11:50
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO VICTOR ALVES MANECO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 24/09/2018 12:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
54 14/09/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
53 09/08/2018 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

52 09/08/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

51 09/08/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
50 08/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 67, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 08/08/2018 12:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido

48 06/08/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão

47 06/08/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 02/08/2018 12:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
45 27/07/2018 12:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-08-2018.

    Documento não disponível
44 24/07/2018 12:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

43 24/07/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 02/08/2018

42 24/07/2018 09:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 16

41 19/06/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 19/06/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 19/06/2018 10:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
38 28/03/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

37 27/03/2018 11:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 27/03/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
35 02/03/2018 15:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 02/03/2018 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 02/03/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

32 02/03/2018 08:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 28/02/2018 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

30 27/02/2018 10:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 27/02/2018 10:23
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº100014910045828

28 26/02/2018 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 26/02/2018 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

26 26/02/2018 13:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 22/02/2018 07:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

24 20/02/2018 18:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 20/02/2018 18:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 11/01/2018 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 11/01/2018 09:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
20 11/01/2018 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 10/01/2018 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 10/01/2018 13:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
17 10/01/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des.Joaquim Santana

16 22/12/2017 10:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 22/12/2017 10:24
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910045828

14 07/12/2017 12:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por DANILLO COELHO PIMENTEL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 16/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
12 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 142, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 14/11/2017 11:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 30/10/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 27/10/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 27/10/2017 12:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/10/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 24/10/2017 18:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/10/2017 18:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 24/10/2017 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/10/2017 09:53
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/10/2017 09:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/10/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível