Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.011423-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011423-6
Número Único
0000932-61.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
24/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/11/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2017 10:17

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    24/10/2017 09:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/11/2017 08:17

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 162/163 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOAO BATISTA LUZARDO SOARES NETO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • JOAO BATISTA LUZARDO SOARES NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 18/09/2018 10:17
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 18/09/2018 10:16
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2018

    Documento não disponível
41 22/08/2018 15:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 11/07/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
39 06/07/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 22/03/2018 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 22/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
36 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 63, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 21/03/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

34 21/03/2018 10:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 23/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 22/02/2018 11:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 15/02/2018 12:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
30 06/02/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 8

29 05/02/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 05/02/2018 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 24/01/2018 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

26 22/01/2018 18:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 22/01/2018 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 18/12/2017 17:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 18/12/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

22 18/12/2017 10:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

21 11/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
20 07/12/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 107, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 07/12/2017 12:11
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18 08/11/2017 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

17 06/11/2017 10:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 06/11/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 06/11/2017 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

14 06/11/2017 08:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 162/163 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
13 31/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
12 30/10/2017 16:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
11 30/10/2017 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 80, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 27/10/2017 13:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 27/10/2017 13:02
7 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

7 26/10/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 25/10/2017 10:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/10/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/10/2017 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/10/2017 10:17
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/10/2017 10:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/10/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível