Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.011429-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011429-7
Número Único
0011429-93.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
24/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2017 10:49

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • REJANE DUARTE FRANCO
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE CANAVIEIRA - PI
Advogados
Requerentes
  • KLEBER LEMOS SOUSA
  • JÉSSICA JULIANA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 30/08/2018 09:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
50 28/08/2018 08:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 28/08/2018 08:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/08/2018

    Documento não disponível
48 13/08/2018 16:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 07/08/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 19/07/2018 18:02
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910272134

45 19/07/2018 17:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 18/07/2018 11:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 12/07/2018 11:27
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 28/06/2018 13:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
41 10/04/2018 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 10/04/2018 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

39 10/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2018.

    Documento não disponível
38 09/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.410, página Nº 41, de 09/04/2018, com a publicação no dia 10/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 09/04/2018 08:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 14/03/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

35 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 13/03/2018 16:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de REJANE DUARTE FRANCO e não-provido

    Documento não disponível
33 07/03/2018 08:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 18

32 06/03/2018 11:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 06.03.2018.

    Documento não disponível
31 05/03/2018 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

30 05/03/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.03.2018

29 05/03/2018 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 01.03.2018.

    Documento não disponível
28 01/03/2018 11:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 9

27 01/03/2018 10:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
26 20/02/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

25 20/02/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

24 20/02/2018 07:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 2

23 16/02/2018 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 15/02/2018 11:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
21 26/01/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

20 25/01/2018 18:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 25/01/2018 18:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 09/01/2018 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 09/01/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 08/01/2018 14:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
15 08/01/2018 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

14 18/12/2017 15:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 18/12/2017 15:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 18/12/2017 15:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19322/2017

11 12/12/2017 17:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração Nº 0019322/2017.

    Documento não disponível
10 13/11/2017 10:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação à parte Agravada.

    Documento não disponível
9 06/11/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 06/11/2017 12:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 26/10/2017 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 24/10/2017 18:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/10/2017 18:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 24/10/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/10/2017 10:49
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/10/2017 10:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 24/10/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível