e-TJPI

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
53	08/06/2018 11:53 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE FLORIANO
52	07/06/2018 08:30 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
51	06/06/2018 10:21 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Nesta data, fa�o remessa dos autos � SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2� Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 153 folhas devidamente numeradas e rubricadas.	Documento n�o dispon�vel
50	06/06/2018 10:17 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Fa�o a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2� Vara da Comarca de FLORIANO /PI
49	06/06/2018 10:15 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 04/06/2018	Documento n�o dispon�vel
48	05/06/2018 14:14 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE
47	02/05/2018 12:55 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ.	Documento n�o dispon�vel
46	27/04/2018 15:29 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP AUTOS COM 150 FLS	Documento n�o dispon�vel
45	27/04/2018 15:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE
44	27/04/2018 12:27 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DR�. OSITA MARIA.	Documento n�o dispon�vel
43	25/04/2018 15:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica Autos com I volume contendo 148 folhas numeradas e rubricadas.	Documento n�o dispon�vel
	~~25/04/2018 15:15~~ ~~7 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica Autos com I volume contendo 148 folhas numeradas e rubricadas. Movimento exclu�do em 25/04/2018 15:24 Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO
	~~25/04/2018 15:10~~ ~~7 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica Autos com I volume contendo 148 folhas numeradas e rubricadas. Movimento exclu�do em 25/04/2018 15:24 Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO
40	25/04/2018 10:11 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL.
39	25/04/2018 07:55 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
38	25/04/2018 00:04 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 25/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
37	24/04/2018 14:08 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.421, p�gina N� 48, de 24/04/2018, com a publica��o no dia 25/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
36	24/04/2018 12:59 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e provido para modificar integralmente a senten�a apelada e, absolver o apelante nos termos do art. 386, inciso III, do C�digo de Processo Penal, pela aplica��o do principio da insignific�ncia.	ACOR55
35	23/04/2018 10:14 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana.
34	23/04/2018 09:59 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
33	20/04/2018 14:38 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO AVELINO RIBEIRO e provido	Documento n�o dispon�vel
32	17/04/2018 11:02 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o da Defensoria P�blica (Dra. Osita M� Machado) - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 18-04-2018.	Documento n�o dispon�vel
31	17/04/2018 08:06 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 18-04-2018.	Documento n�o dispon�vel
30	12/04/2018 09:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana
29	12/04/2018 08:53 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 18-04-2018
28	12/04/2018 07:44 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 19
27	11/04/2018 07:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
26	10/04/2018 12:44 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
25	10/04/2018 12:40 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
24	10/04/2018 09:16 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
23	09/04/2018 11:05 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DR�. OSITA MARIA.	Documento n�o dispon�vel
22	06/04/2018 17:27 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho DES. EUL�LIA MARIA PINHEIRO - REVISORA, AUTOS COM 139/FLS.	Documento n�o dispon�vel
21	06/04/2018 17:24 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA P�BLICA ESPECIAL COM CIENTE.
20	05/04/2018 15:04 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica 2� Inst�ncia AUTOS COM 138 FLS	Documento n�o dispon�vel
19	05/04/2018 14:54 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL
18	04/04/2018 11:18 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
17	04/04/2018 11:15 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa � Defensoria P�blica e ap�s � Revis�o	Documento n�o dispon�vel
16	15/01/2018 09:44 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana.
15	12/01/2018 16:45 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho AUTOS COM 136 FLS	Documento n�o dispon�vel
14	12/01/2018 16:41 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
13	11/12/2017 17:24 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ	Documento n�o dispon�vel
12	06/12/2017 16:16 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP CONTENDO 129/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.	Documento n�o dispon�vel
11	06/12/2017 16:13 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL.
10	05/12/2017 09:08 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal
9	05/12/2017 09:07 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
8	09/11/2017 10:21 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana.
7	08/11/2017 15:12 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho AUTOS COM 126 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.	Documento n�o dispon�vel
6	08/11/2017 15:10 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o CERTID�O DE CONFERENCIA	Documento n�o dispon�vel
5	25/10/2017 09:00 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL.
4	24/10/2017 12:09 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR Criminal
3	24/10/2017 12:02 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	24/10/2017 11:35 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT25 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel DEC6 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	24/10/2017 11:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o Criminal (CRIMINAL) n� 2017.0001.011441-8

Distribui��o por Sorteio