Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado03633
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas28/03/2019 11:51
24/10/2017 13:27
0010989-70.2014.8.18.0140
Ação Penal de Competência do Júri
2ª Vara do Tribunal Popular do Júri -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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112 |
09/10/2019 10:40 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 32668/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI |
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111 |
09/10/2019 10:40 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 32668/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI |
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110 |
09/10/2019 10:32 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão STJ. |
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109 |
23/08/2019 11:24 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem AUTOS ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI,EM CUMPRIMENTO AO MEMORANDO Nº11/2017/GP. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem AUTOS ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI/TERESINA,EM CUMPRIMENTO AO MEMORANDO Nº11/2017/GP.
Movimento excluído em 23/08/2019 11:18 |
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107 |
23/08/2019 11:10 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI/TERESINA/PI. |
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106 |
20/08/2019 10:30 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes com Certidão Digitalizados do STJ. |
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105 |
01/08/2019 11:07 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judicial Criminal). |
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104 |
11/07/2019 13:24 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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103 |
11/07/2019 10:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU A Seju para o envio ao STJ conforme decisão de fls 391/392, autos com II volumes e 393 fls. |
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102 |
11/07/2019 10:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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101 |
04/07/2019 09:50 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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100 |
04/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/07/2019. |
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99 |
03/07/2019 13:58 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 57, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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98 |
03/07/2019 08:58 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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97 |
01/04/2019 12:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com II volumes e 390 fls. |
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96 |
01/04/2019 12:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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95 |
28/03/2019 12:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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94 |
28/03/2019 11:51 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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93 |
27/03/2019 15:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com II volumes e 388 fls. |
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92 |
27/03/2019 13:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes da PGJ com as Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. |
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91 |
01/03/2019 12:35 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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28/02/2019 09:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 378 fls. |
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89 |
28/02/2019 09:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com II volumes e com o Agravo em Recurso Especial. |
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88 |
26/02/2019 10:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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87 |
21/02/2019 13:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 366 folhas numeradas e rubricadas |
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86 |
18/12/2018 11:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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85 |
18/12/2018 09:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
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84 |
18/12/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 18/12/2018. |
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83 |
17/12/2018 13:59 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 56, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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82 |
17/12/2018 12:15 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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81 |
17/09/2018 08:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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80 |
14/09/2018 16:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 363 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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79 |
14/09/2018 15:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
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78 |
10/07/2018 12:00 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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77 |
09/07/2018 15:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 352 FLS |
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76 |
09/07/2018 15:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL |
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75 |
09/07/2018 11:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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74 |
04/07/2018 16:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 340 folhas numeradas e rubricadas. |
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73 |
03/07/2018 09:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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72 |
03/07/2018 07:47 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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71 |
03/07/2018 00:09 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018. |
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70 |
29/06/2018 13:27 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 49, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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69 |
29/06/2018 12:35 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Embargos conhecidos e rejeitados. Decisão unânime. |
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68 |
29/06/2018 11:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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67 |
29/06/2018 11:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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66 |
28/06/2018 14:30 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido |
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65 |
25/06/2018 10:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018. |
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64 |
25/06/2018 10:26 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018. |
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63 |
19/06/2018 11:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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62 |
19/06/2018 10:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/06/2018 |
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61 |
19/06/2018 08:34 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 8 |
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60 |
14/06/2018 11:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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59 |
14/06/2018 08:56 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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58 |
14/06/2018 08:56 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta. |
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57 |
05/06/2018 08:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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56 |
04/06/2018 13:34 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 333 FLS |
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55 |
04/06/2018 13:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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54 |
25/04/2018 12:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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53 |
24/04/2018 12:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM II VOLUMES E 322 FLS. |
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52 |
24/04/2018 11:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VLS. |
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51 |
24/04/2018 10:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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50 |
24/04/2018 10:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à PGJ. |
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49 |
23/04/2018 08:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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48 |
20/04/2018 17:52 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 VOLUMES 320/FLS. |
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47 |
20/04/2018 17:49 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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46 |
20/04/2018 17:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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45 |
18/04/2018 08:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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44 |
13/04/2018 14:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 313 folhas numeradas e rubricadas. |
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43 |
13/04/2018 14:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VLS. |
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42 |
13/04/2018 07:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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41 |
13/04/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/04/2018. |
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40 |
12/04/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 58, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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39 |
12/04/2018 10:12 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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38 |
11/04/2018 09:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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37 |
11/04/2018 09:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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36 |
11/04/2018 08:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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35 |
09/04/2018 16:36 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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34 |
03/04/2018 12:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Defensor Público Dr. Reginaldo Correia Moreira em substituição à Dra. Osita M. M. Ribeiro Costa (Sessão Ordinária 04-04-2018). |
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Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento ( Sessão Ordinária do dia 04-04-2018).
Movimento excluído em 03/04/2018 12:09 |
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32 |
02/04/2018 12:35 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator. |
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31 |
02/04/2018 07:33 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 41 |
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30 |
27/03/2018 10:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 28-3-2018 ). |
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29 |
26/03/2018 11:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018). |
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28 |
22/03/2018 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Des. Joaquim Santana. |
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27 |
22/03/2018 10:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor SESSÃO DO DIA 28/03/2018 |
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26 |
22/03/2018 07:54 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 26 |
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25 |
16/03/2018 10:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24 |
16/03/2018 09:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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23 |
16/03/2018 09:07 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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22 |
15/03/2018 11:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora OSITA MARIA. |
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21 |
15/03/2018 08:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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20 |
14/03/2018 15:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
A DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO |
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19 |
14/03/2018 15:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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18 |
13/03/2018 10:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 302 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS . |
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17 |
12/03/2018 12:22 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos ao Defensor Público Especial atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal e, após ao Revisor. |
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16 |
15/12/2017 11:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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15 |
15/12/2017 09:00 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Com II volumes e 300 fls. |
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14 |
15/12/2017 08:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
Com II volumes do MP com parecer. |
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13 |
12/12/2017 10:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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12 |
04/12/2017 08:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 291 folhas numeradas e rubricadas. |
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11 |
04/12/2017 08:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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10 |
01/12/2017 11:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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9 |
01/12/2017 10:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ |
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8 |
09/11/2017 11:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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7 |
09/11/2017 09:35 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 2/VOLUMES E 289 FOLHAS,AO GABINETE DO DES.RELATOR. |
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6 |
09/11/2017 09:27 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERÊNCIA. |
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5 |
25/10/2017 09:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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4 |
24/10/2017 14:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
24/10/2017 13:27 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
24/10/2017 12:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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1 |
24/10/2017 12:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
112 |
09/10/2019 10:40 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 32668/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI |
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111 |
09/10/2019 10:40 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 32668/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI |
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110 |
09/10/2019 10:32 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão STJ. |
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109 |
23/08/2019 11:24 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem AUTOS ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI,EM CUMPRIMENTO AO MEMORANDO Nº11/2017/GP. |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem AUTOS ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI/TERESINA,EM CUMPRIMENTO AO MEMORANDO Nº11/2017/GP.
Movimento excluído em 23/08/2019 11:18 |
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107 |
23/08/2019 11:10 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI/TERESINA/PI. |
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106 |
20/08/2019 10:30 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes com Certidão Digitalizados do STJ. |
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105 |
01/08/2019 11:07 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judicial Criminal). |
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104 |
11/07/2019 13:24 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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103 |
11/07/2019 10:36 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU A Seju para o envio ao STJ conforme decisão de fls 391/392, autos com II volumes e 393 fls. |
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102 |
11/07/2019 10:31 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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101 |
04/07/2019 09:50 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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100 |
04/07/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 04/07/2019. |
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99 |
03/07/2019 13:58 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 57, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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98 |
03/07/2019 08:58 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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97 |
01/04/2019 12:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com II volumes e 390 fls. |
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96 |
01/04/2019 12:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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95 |
28/03/2019 12:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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94 |
28/03/2019 11:51 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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93 |
27/03/2019 15:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com II volumes e 388 fls. |
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92 |
27/03/2019 13:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes da PGJ com as Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. |
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91 |
01/03/2019 12:35 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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90 |
28/02/2019 09:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 378 fls. |
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89 |
28/02/2019 09:32 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com II volumes e com o Agravo em Recurso Especial. |
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88 |
26/02/2019 10:20 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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87 |
21/02/2019 13:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 366 folhas numeradas e rubricadas |
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86 |
18/12/2018 11:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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85 |
18/12/2018 09:10 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
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84 |
18/12/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 18/12/2018. |
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83 |
17/12/2018 13:59 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 56, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
82 |
17/12/2018 12:15 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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81 |
17/09/2018 08:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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80 |
14/09/2018 16:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 363 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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79 |
14/09/2018 15:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
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78 |
10/07/2018 12:00 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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77 |
09/07/2018 15:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 352 FLS |
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76 |
09/07/2018 15:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL |
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75 |
09/07/2018 11:42 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
|
74 |
04/07/2018 16:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 340 folhas numeradas e rubricadas. |
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73 |
03/07/2018 09:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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68 |
29/06/2018 11:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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67 |
29/06/2018 11:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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65 |
25/06/2018 10:36 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018. |
|
64 |
25/06/2018 10:26 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018. |
|
63 |
19/06/2018 11:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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62 |
19/06/2018 10:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/06/2018 |
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61 |
19/06/2018 08:34 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 8 |
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60 |
14/06/2018 11:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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57 |
05/06/2018 08:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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56 |
04/06/2018 13:34 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 333 FLS |
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55 |
04/06/2018 13:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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54 |
25/04/2018 12:26 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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53 |
24/04/2018 12:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM II VOLUMES E 322 FLS. |
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52 |
24/04/2018 11:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VLS. |
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51 |
24/04/2018 10:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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49 |
23/04/2018 08:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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48 |
20/04/2018 17:52 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 VOLUMES 320/FLS. |
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46 |
20/04/2018 17:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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45 |
18/04/2018 08:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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44 |
13/04/2018 14:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 313 folhas numeradas e rubricadas. |
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43 |
13/04/2018 14:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VLS. |
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42 |
13/04/2018 07:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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41 |
13/04/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/04/2018. |
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40 |
12/04/2018 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 58, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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39 |
12/04/2018 10:12 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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38 |
11/04/2018 09:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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37 |
11/04/2018 09:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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36 |
11/04/2018 08:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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35 |
09/04/2018 16:36 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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34 |
03/04/2018 12:14 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Defensor Público Dr. Reginaldo Correia Moreira em substituição à Dra. Osita M. M. Ribeiro Costa (Sessão Ordinária 04-04-2018). |
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Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento ( Sessão Ordinária do dia 04-04-2018).
Movimento excluído em 03/04/2018 12:09 |
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32 |
02/04/2018 12:35 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator. |
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31 |
02/04/2018 07:33 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 41 |
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30 |
27/03/2018 10:44 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 28-3-2018 ). |
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29 |
26/03/2018 11:32 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018). |
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28 |
22/03/2018 11:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Des. Joaquim Santana. |
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27 |
22/03/2018 10:30 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor SESSÃO DO DIA 28/03/2018 |
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26 |
22/03/2018 07:54 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 26 |
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25 |
16/03/2018 10:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24 |
16/03/2018 09:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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23 |
16/03/2018 09:07 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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22 |
15/03/2018 11:53 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora OSITA MARIA. |
|
21 |
15/03/2018 08:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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20 |
14/03/2018 15:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
A DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO |
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19 |
14/03/2018 15:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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18 |
13/03/2018 10:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 302 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS . |
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17 |
12/03/2018 12:22 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos ao Defensor Público Especial atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal e, após ao Revisor. |
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16 |
15/12/2017 11:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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15 |
15/12/2017 09:00 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Com II volumes e 300 fls. |
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14 |
15/12/2017 08:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
Com II volumes do MP com parecer. |
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13 |
12/12/2017 10:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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12 |
04/12/2017 08:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 291 folhas numeradas e rubricadas. |
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11 |
04/12/2017 08:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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10 |
01/12/2017 11:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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9 |
01/12/2017 10:34 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ |
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8 |
09/11/2017 11:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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7 |
09/11/2017 09:35 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 2/VOLUMES E 289 FOLHAS,AO GABINETE DO DES.RELATOR. |
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6 |
09/11/2017 09:27 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE CONFERÊNCIA. |
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5 |
25/10/2017 09:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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4 |
24/10/2017 14:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
24/10/2017 13:27 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
24/10/2017 12:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
24/10/2017 12:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
72 |
03/07/2018 07:47 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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71 |
03/07/2018 00:09 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018. |
|
70 |
29/06/2018 13:27 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 49, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
69 |
29/06/2018 12:35 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Embargos conhecidos e rejeitados. Decisão unânime. |
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66 |
28/06/2018 14:30 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido |
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59 |
14/06/2018 08:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
58 |
14/06/2018 08:56 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta. |
|
50 |
24/04/2018 10:14 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à PGJ. |
|
47 |
20/04/2018 17:49 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |