Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.011451-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011451-0
Número Único
0010989-70.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
28/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    28/03/2019 11:51

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2017 13:27

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Requerido
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 20/04/2018 17:49

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
112 09/10/2019 10:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 32668/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI

111 09/10/2019 10:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 32668/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI

    Documento não disponível
110 09/10/2019 10:32
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão STJ.

109 23/08/2019 11:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

AUTOS ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI,EM CUMPRIMENTO AO MEMORANDO Nº11/2017/GP.

    Documento não disponível
23/08/2019 11:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

AUTOS ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI/TERESINA,EM CUMPRIMENTO AO MEMORANDO Nº11/2017/GP.

Movimento excluído em 23/08/2019 11:18
Motivo: EQUIVOCO.

107 23/08/2019 11:10
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI/TERESINA/PI.

    Documento não disponível
106 20/08/2019 10:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes com Certidão Digitalizados do STJ.

105 01/08/2019 11:07
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judicial Criminal).

    Documento não disponível
104 11/07/2019 13:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

103 11/07/2019 10:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

A Seju para o envio ao STJ conforme decisão de fls 391/392, autos com II volumes e 393 fls.

    Documento não disponível
102 11/07/2019 10:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

101 04/07/2019 09:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
100 04/07/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
99 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 57, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 03/07/2019 08:58
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
97 01/04/2019 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com II volumes e 390 fls.

    Documento não disponível
96 01/04/2019 12:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

95 28/03/2019 12:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

94 28/03/2019 11:51
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
93 27/03/2019 15:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com II volumes e 388 fls.

    Documento não disponível
92 27/03/2019 13:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes da PGJ com as Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
91 01/03/2019 12:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
90 28/02/2019 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com II volumes e 378 fls.

    Documento não disponível
89 28/02/2019 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com II volumes e com o Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
88 26/02/2019 10:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
87 21/02/2019 13:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 366 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
86 18/12/2018 11:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

85 18/12/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

84 18/12/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
83 17/12/2018 13:59
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 56, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 17/12/2018 12:15
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

81 17/09/2018 08:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

80 14/09/2018 16:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 363 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
79 14/09/2018 15:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
78 10/07/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
77 09/07/2018 15:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 352 FLS

    Documento não disponível
76 09/07/2018 15:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
75 09/07/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
74 04/07/2018 16:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 340 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
73 03/07/2018 09:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

72 03/07/2018 07:47
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

71 03/07/2018 00:09
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
70 29/06/2018 13:27
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 49, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 29/06/2018 12:35
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos conhecidos e rejeitados. Decisão unânime.

68 29/06/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

67 29/06/2018 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

66 28/06/2018 14:30
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
65 25/06/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
64 25/06/2018 10:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
63 19/06/2018 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

62 19/06/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2018

61 19/06/2018 08:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 8

60 14/06/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 14/06/2018 08:56
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

58 14/06/2018 08:56
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
57 05/06/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

56 04/06/2018 13:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 333 FLS

    Documento não disponível
55 04/06/2018 13:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
54 25/04/2018 12:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
53 24/04/2018 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM II VOLUMES E 322 FLS.

    Documento não disponível
52 24/04/2018 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VLS.

51 24/04/2018 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

50 24/04/2018 10:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
49 23/04/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

48 20/04/2018 17:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 VOLUMES 320/FLS.

    Documento não disponível
47 20/04/2018 17:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

46 20/04/2018 17:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
45 18/04/2018 08:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
44 13/04/2018 14:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 313 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 13/04/2018 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VLS.

42 13/04/2018 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

41 13/04/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
40 12/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 58, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 12/04/2018 10:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 11/04/2018 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

37 11/04/2018 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

36 11/04/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 09/04/2018 16:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
34 03/04/2018 12:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Defensor Público Dr. Reginaldo Correia Moreira em substituição à Dra. Osita M. M. Ribeiro Costa (Sessão Ordinária 04-04-2018).

    Documento não disponível
03/04/2018 11:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento ( Sessão Ordinária do dia 04-04-2018).

Movimento excluído em 03/04/2018 12:09
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

32 02/04/2018 12:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
31 02/04/2018 07:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 41

30 27/03/2018 10:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 28-3-2018 ).

    Documento não disponível
29 26/03/2018 11:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018).

    Documento não disponível
28 22/03/2018 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

27 22/03/2018 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

SESSÃO DO DIA 28/03/2018

26 22/03/2018 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 26

25 16/03/2018 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 16/03/2018 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 16/03/2018 09:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 15/03/2018 11:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora OSITA MARIA.

    Documento não disponível
21 15/03/2018 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 14/03/2018 15:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

A DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO
AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 303 FLS

    Documento não disponível
19 14/03/2018 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

18 13/03/2018 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 302 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS .

    Documento não disponível
17 12/03/2018 12:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos ao Defensor Público Especial atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal e, após ao Revisor.

    Documento não disponível
16 15/12/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

15 15/12/2017 09:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com II volumes e 300 fls.

    Documento não disponível
14 15/12/2017 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com II volumes do MP com parecer.

    Documento não disponível
13 12/12/2017 10:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 04/12/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com (02 volumes) e 291 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11 04/12/2017 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

10 01/12/2017 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 01/12/2017 10:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ

    Documento não disponível
8 09/11/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 09/11/2017 09:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 2/VOLUMES E 289 FOLHAS,AO GABINETE DO DES.RELATOR.

    Documento não disponível
6 09/11/2017 09:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERÊNCIA.

    Documento não disponível
5 25/10/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 24/10/2017 14:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 24/10/2017 13:27
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/10/2017 12:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
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1 24/10/2017 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
112 09/10/2019 10:40
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 32668/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI

111 09/10/2019 10:40
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 32668/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI

    Documento não disponível
110 09/10/2019 10:32
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão STJ.

109 23/08/2019 11:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

AUTOS ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI,EM CUMPRIMENTO AO MEMORANDO Nº11/2017/GP.

    Documento não disponível
23/08/2019 11:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

AUTOS ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI/TERESINA,EM CUMPRIMENTO AO MEMORANDO Nº11/2017/GP.

Movimento excluído em 23/08/2019 11:18
Motivo: EQUIVOCO.

107 23/08/2019 11:10
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI/TERESINA/PI.

    Documento não disponível
106 20/08/2019 10:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes com Certidão Digitalizados do STJ.

105 01/08/2019 11:07
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judicial Criminal).

    Documento não disponível
104 11/07/2019 13:24
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

103 11/07/2019 10:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

A Seju para o envio ao STJ conforme decisão de fls 391/392, autos com II volumes e 393 fls.

    Documento não disponível
102 11/07/2019 10:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

101 04/07/2019 09:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
100 04/07/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
99 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 57, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 03/07/2019 08:58
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
97 01/04/2019 12:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com II volumes e 390 fls.

    Documento não disponível
96 01/04/2019 12:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

95 28/03/2019 12:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

94 28/03/2019 11:51
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
93 27/03/2019 15:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com II volumes e 388 fls.

    Documento não disponível
92 27/03/2019 13:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes da PGJ com as Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
91 01/03/2019 12:35
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
90 28/02/2019 09:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com II volumes e 378 fls.

    Documento não disponível
89 28/02/2019 09:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com II volumes e com o Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
88 26/02/2019 10:20
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
87 21/02/2019 13:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 366 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
86 18/12/2018 11:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

85 18/12/2018 09:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

84 18/12/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
83 17/12/2018 13:59
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 56, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 17/12/2018 12:15
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

81 17/09/2018 08:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

80 14/09/2018 16:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 363 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
79 14/09/2018 15:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
78 10/07/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
77 09/07/2018 15:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 352 FLS

    Documento não disponível
76 09/07/2018 15:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
75 09/07/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
74 04/07/2018 16:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 340 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
73 03/07/2018 09:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

68 29/06/2018 11:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

67 29/06/2018 11:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

65 25/06/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
64 25/06/2018 10:26
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
63 19/06/2018 11:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

62 19/06/2018 10:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2018

61 19/06/2018 08:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 8

60 14/06/2018 11:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 05/06/2018 08:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

56 04/06/2018 13:34
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 333 FLS

    Documento não disponível
55 04/06/2018 13:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
54 25/04/2018 12:26
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
53 24/04/2018 12:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM II VOLUMES E 322 FLS.

    Documento não disponível
52 24/04/2018 11:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VLS.

51 24/04/2018 10:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

49 23/04/2018 08:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

48 20/04/2018 17:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 VOLUMES 320/FLS.

    Documento não disponível
46 20/04/2018 17:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
45 18/04/2018 08:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
44 13/04/2018 14:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 313 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 13/04/2018 14:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VLS.

42 13/04/2018 07:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

41 13/04/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
40 12/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 58, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 12/04/2018 10:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 11/04/2018 09:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

37 11/04/2018 09:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

36 11/04/2018 08:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 09/04/2018 16:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
34 03/04/2018 12:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Defensor Público Dr. Reginaldo Correia Moreira em substituição à Dra. Osita M. M. Ribeiro Costa (Sessão Ordinária 04-04-2018).

    Documento não disponível
03/04/2018 11:54
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento ( Sessão Ordinária do dia 04-04-2018).

Movimento excluído em 03/04/2018 12:09
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

32 02/04/2018 12:35
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
31 02/04/2018 07:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 41

30 27/03/2018 10:44
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 28-3-2018 ).

    Documento não disponível
29 26/03/2018 11:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018).

    Documento não disponível
28 22/03/2018 11:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

27 22/03/2018 10:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

SESSÃO DO DIA 28/03/2018

26 22/03/2018 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 26

25 16/03/2018 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 16/03/2018 09:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 16/03/2018 09:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 15/03/2018 11:53
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora OSITA MARIA.

    Documento não disponível
21 15/03/2018 08:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 14/03/2018 15:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

A DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO
AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 303 FLS

    Documento não disponível
19 14/03/2018 15:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

18 13/03/2018 10:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 302 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS .

    Documento não disponível
17 12/03/2018 12:22
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos ao Defensor Público Especial atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal e, após ao Revisor.

    Documento não disponível
16 15/12/2017 11:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

15 15/12/2017 09:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Com II volumes e 300 fls.

    Documento não disponível
14 15/12/2017 08:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com II volumes do MP com parecer.

    Documento não disponível
13 12/12/2017 10:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 04/12/2017 08:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com (02 volumes) e 291 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11 04/12/2017 08:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

10 01/12/2017 11:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 01/12/2017 10:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ

    Documento não disponível
8 09/11/2017 11:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 09/11/2017 09:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 2/VOLUMES E 289 FOLHAS,AO GABINETE DO DES.RELATOR.

    Documento não disponível
6 09/11/2017 09:27
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERÊNCIA.

    Documento não disponível
5 25/10/2017 09:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 24/10/2017 14:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 24/10/2017 13:27
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

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2 24/10/2017 12:48
7 anos atrás

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1 24/10/2017 12:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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Data Descrição Documentos
72 03/07/2018 07:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

71 03/07/2018 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

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70 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 49, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 29/06/2018 12:35
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos conhecidos e rejeitados. Decisão unânime.

66 28/06/2018 14:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido

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59 14/06/2018 08:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

58 14/06/2018 08:56
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

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50 24/04/2018 10:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

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47 20/04/2018 17:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição