Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011502-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011502-2
Número Único
0011502-65.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10375 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Prova de Títulos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/10/2017
Impedimentos
  • Des. Erivan José da Silva Lopes
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2017 12:32

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    25/10/2017 11:20

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • O MAGISTRADO É PARTE NO PRESENTE FEITO
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JACINTA SILVA DOS SANTOS
Requeridos
  • Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI-PI
Advogados
Requerentes
  • JOSILENE DE CARVALHO SOUSA
  • ALEXANDRE CESAR GALINDO DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
70 11/04/2019 10:35
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

69 11/04/2019 10:34
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/01/2019

    Documento não disponível
68 08/04/2019 14:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
67 21/03/2019 12:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
66 13/03/2019 10:42
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910436382

65 13/03/2019 10:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
64 11/03/2019 09:09
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 22/02/2019 09:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
62 30/11/2018 15:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 30/11/2018 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 30/11/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
59 29/11/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 49, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 29/11/2018 08:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 26/11/2018 15:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 26/11/2018 12:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 26/11/2018 12:31
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a JACINTA SILVA DOS SANTOS

    Documento não disponível
54 19/11/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 21-11-2018

    Documento não disponível
53 12/11/2018 13:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 21-11-2018

    Documento não disponível
52 08/11/2018 10:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.11.2018

51 08/11/2018 08:55
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2018, Ordem: 6

50 07/11/2018 12:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 07/11/2018 12:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 07/11/2018 12:07
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
47 26/09/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 25/09/2018 18:02
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 25/09/2018 18:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
44 31/08/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 31/08/2018 08:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 30/08/2018 09:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 30/08/2018 08:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
40 29/08/2018 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 27/08/2018 11:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 12/03/2018 16:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.68,69

    Documento não disponível
37 09/03/2018 18:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 2909/2018

36 01/03/2018 16:53
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 02445/2018

35 26/02/2018 18:08
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 002909/2018. Recebida em 07/02/2018, ora escaneada.

    Documento não disponível
34 19/02/2018 16:45
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contestação n°2445

    Documento não disponível
33 19/02/2018 16:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
32 21/12/2017 09:44
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019791/2017.

    Documento não disponível
31 14/12/2017 08:20
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DRA. MELISSA

    Documento não disponível
30 14/12/2017 07:56
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Presidente TJPI

    Documento não disponível
29 07/12/2017 09:09
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
28 05/12/2017 11:02
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE TJPI

27 01/12/2017 11:01
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO.

26 01/12/2017 08:05
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DRA. MELISSA

25 29/11/2017 08:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ mandado de intimação assinado

24 28/11/2017 09:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
23 28/11/2017 09:18
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação - Impetrados

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 27/11/2017 15:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

21 27/11/2017 11:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 27/11/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
19 24/11/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 98, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 24/11/2017 12:03
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

17 16/11/2017 11:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 14/11/2017 20:06
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 14/11/2017 20:06
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17597/2017

14 14/11/2017 18:27
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017597/2017.

    Documento não disponível
13 08/11/2017 00:12
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
12 07/11/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 184, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 07/11/2017 12:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 06/11/2017 16:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 06/11/2017 10:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 06/11/2017 09:54
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a impetrante

    Documento não disponível
7 26/10/2017 12:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/10/2017 09:15
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/10/2017 09:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 25/10/2017 12:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/10/2017 12:32
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/10/2017 11:27
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 25/10/2017 11:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível