Consulta de Processo - 2ª Instancia

Tutela Antecipada Antecedente (CÍVEL) nº 2017.0001.011513-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011513-7
Número Único
0000024-02.2017.8.18.0084
Classe Processual
12135 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência > Tutela Antecipada Antecedente
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2017 12:46

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20170001001003-0 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI
Requeridos
  • FRANCISCO NORBERTO DE MOURA SOBRINHO
  • ILMA VANDA SA DAMASIO
  • JOSE ALVES FRAZÃO NETO
Advogados
Requerente
  • LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA
Requeridos
  • RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 11/03/2020 13:26
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 11/03/2020 13:26
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2020

    Documento não disponível
57 17/12/2019 17:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/12/2019.

    Documento não disponível
56 17/12/2019 17:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.816, página Nº 105, de 16/12/2019, com a publicação no dia 17/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 16/12/2019 13:19
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Não consta o nome do Advogado dos Requeridos na publicação anterior.

    Documento não disponível
54 02/10/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 02/10/2019.

    Documento não disponível
53 01/10/2019 14:00
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.764, página Nº 76, de 01/10/2019, com a publicação no dia 02/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 01/10/2019 11:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010095540

51 01/10/2019 08:55
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

despacho proferido a coordenadoria cível

50 04/06/2019 08:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 03/06/2019 09:03
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 26/03/2019 13:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010095540

47 26/03/2019 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

46 22/03/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 22/03/2019.

    Documento não disponível
45 21/03/2019 14:58
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.632, página Nº 56, de 21/03/2019, com a publicação no dia 22/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 21/03/2019 14:33
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme Decisão Monocrática do dia 21/03/2019 DEC21, na movimentação 42 do dia 21/03/2019 do Processo Eletrônico – e-TJPI., como também, na Apelação / Remessa Necessária nº 2017.0001.009554-0, Decisão Monocrática do dia 21/03/2019 DEC66, na movimentação 58 do dia 21/03/2019 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
43 21/03/2019 14:31
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
42 21/03/2019 10:19
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

41 15/03/2019 11:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 26

40 14/03/2019 10:40
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 21.03.2019.

    Documento não disponível
39 08/03/2019 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 08/03/2019 11:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 40

37 08/03/2019 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2019

36 07/03/2019 13:14
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.03.2019.

    Documento não disponível
35 20/02/2019 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 20/02/2019 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2019

33 20/02/2019 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2019, Ordem: 8

32 18/02/2019 13:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 18/02/2019 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 09/05/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 09/05/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

O Despacho do EXMO.DES. JOSÉ JAMES às fls. 219v já foi devidamente cumprido pelo secretário da sessão desde o dia 02/05/2018, conforme recebido no gabinete do Relator.

28 09/05/2018 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

27 26/04/2018 10:13
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010095540

    Documento não disponível
26 20/04/2018 12:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

25 20/04/2018 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

24 19/04/2018 09:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
23 16/04/2018 08:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 13/04/2018 15:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 13/04/2018 15:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
20 23/02/2018 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 23/02/2018 10:48
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO NORBERTO DE MOURA SOBRINHO, ILMA VANDA SA DAMASIO e JOSE ALVES FRAZÃO NETO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
18 30/11/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/11/2017.

    Documento não disponível
17 29/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 79, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 29/11/2017 11:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
15 29/11/2017 10:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital para Juiz.

    Documento não disponível
14 01/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
13 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 59, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 31/10/2017 10:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº16603

11 31/10/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescra civel processo junto c/ petição nº16603

10 31/10/2017 09:45
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

9 31/10/2017 09:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição despachada

    Documento não disponível
8 30/10/2017 08:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
7 25/10/2017 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

6 25/10/2017 13:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/10/2017 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

4 25/10/2017 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/10/2017 12:46
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20170001001003-0 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 25/10/2017 12:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 25/10/2017 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível