Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011518-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011518-6
Número Único
0002100-07.2016.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.400,00
Data de Autuação
25/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2017 13:00

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Requerido
  • TERESINHA DE JESUS BARBOSA
Advogados
Requerente
  • MARLON BRITO DE SOUSA
Requeridos
  • LEONARDO CABEDO RODRIGUES
  • ARNALDO MESSIAS DA COSTA
  • FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 13/12/2018 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

40 12/12/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 11/12/2018 11:13
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

38 11/12/2018 11:12
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2018

    Documento não disponível
37 05/11/2018 17:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
36 17/10/2018 17:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Município no dia 03/07/2018

    Documento não disponível
35 17/10/2018 10:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

carta de intimação para devolução de autos.

    Documento não disponível
34 06/06/2018 13:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação ao procurador do município - com os autos

    Documento não disponível
33 19/04/2018 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 19/04/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

31 19/04/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2018.

    Documento não disponível
30 18/04/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.417, página Nº 23, de 18/04/2018, com a publicação no dia 19/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 18/04/2018 09:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 14/03/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

27 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 13/03/2018 16:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e provido em parte

    Documento não disponível
25 07/03/2018 08:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 21

24 06/03/2018 11:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 06.03.2018.

    Documento não disponível
23 05/03/2018 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

22 05/03/2018 12:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 01.03.2018.

    Documento não disponível
21 05/03/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.03.2018

20 01/03/2018 11:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 12

19 01/03/2018 10:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
18 20/02/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

17 20/02/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 20/02/2018 07:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 6

15 16/02/2018 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 15/02/2018 12:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 14/11/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

12 13/11/2017 17:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 13/11/2017 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 30/10/2017 14:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 30/10/2017 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 30/10/2017 10:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 27/10/2017 08:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 26/10/2017 12:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/10/2017 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 25/10/2017 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/10/2017 13:00
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/10/2017 12:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/10/2017 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível