Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.011528-9
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.011528-9
- Número Único
- 0029107-70.2009.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 26/10/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 26/10/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
26/10/2017 11:42
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20100001002399-6 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
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0029107-70.2009.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
4ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 48 |
26/03/2018 09:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 182 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 47 |
26/03/2018 09:19 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal / Teresina – PI. |
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26/03/2018 09:18 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/03/2018 |
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23/03/2018 17:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE |
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12/03/2018 09:23 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ. |
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| 43 |
08/03/2018 16:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/161/174, CONTENDO 179/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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08/03/2018 16:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE. |
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01/03/2018 11:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 40 |
26/02/2018 10:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 175 folhas numeradas e rubricadas |
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| 39 |
26/02/2018 09:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 38 |
26/02/2018 08:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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26/02/2018 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018. |
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23/02/2018 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 64, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23/02/2018 09:16 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso provido |
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19/02/2018 12:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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19/02/2018 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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16/02/2018 14:59 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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| 31 |
07/02/2018 08:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 30 |
06/02/2018 11:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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01/02/2018 13:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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31/01/2018 10:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 29 |
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26/01/2018 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 26 |
24/01/2018 11:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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24/01/2018 11:15 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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23/01/2018 08:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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22/01/2018 16:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 156 FLS |
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22/01/2018 16:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
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18/01/2018 06:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 20 |
16/01/2018 13:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 153 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 19 |
15/01/2018 08:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 18 |
12/01/2018 13:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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12/01/2018 12:42 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhar os autos à Defensoria Pública e após à Revisão |
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17/11/2017 12:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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17/11/2017 09:39 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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17/11/2017 09:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal da pgj com parecer |
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09/11/2017 12:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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01/11/2017 11:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 132 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 11 |
01/11/2017 11:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 10 |
31/10/2017 13:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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31/10/2017 13:27 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Vistas Ao MPS |
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| 8 |
30/10/2017 09:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 7 |
27/10/2017 17:56 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 130 FOLHAS. |
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| 6 |
27/10/2017 17:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
27/10/2017 17:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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26/10/2017 12:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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26/10/2017 11:42 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20100001002399-6 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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26/10/2017 11:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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26/10/2017 11:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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