Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011536-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011536-8
Número Único
0011536-40.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/10/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/10/2017 09:04

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SANTOS
Advogados
Requerente
  • HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO
Requerido
  • DÉBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 16/10/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201100010032503

38 10/07/2018 10:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apensado ao MS 2011.0001.003250-3

37 10/07/2018 10:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2018

    Documento não disponível
36 09/07/2018 19:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8195/2018

35 05/07/2018 18:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08195/2018.

    Documento não disponível
34 05/07/2018 18:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 04/07/2018 08:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
32 29/06/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 17/04/2018 13:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 16/04/2018 13:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 16/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
28 13/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 58, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 13/04/2018 08:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 06/04/2018 07:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 05/04/2018 12:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
24 27/03/2018 12:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
23 26/03/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018.

22 23/03/2018 11:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 12

21 22/03/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 22/03/2018 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 09/03/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 08/03/2018 15:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 08/03/2018 15:39
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SANTOS em 01/03/2018.

    Documento não disponível
16 01/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
15 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 96, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

14 30/01/2018 14:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
13 23/11/2017 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 21/11/2017 15:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
10 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 84, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 20/11/2017 08:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 13/11/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG4A

7 31/10/2017 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR REC 15

6 30/10/2017 10:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/10/2017 11:11
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201100010032503

    Documento não disponível
4 26/10/2017 19:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

3 26/10/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 26/10/2017 09:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 25/10/2017 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível