Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.011539-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011539-3
Número Único
0011539-92.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10295 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 800,00
Data de Autuação
25/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2017 08:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
Requeridos
  • CHEFE DE GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA
Advogados
Requerente
  • LUANA NUNES MAIA BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 07/07/2021 11:17
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
07/07/2021 10:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Movimento excluído em 07/07/2021 10:56
Motivo: ,

66 28/05/2021 14:05
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao arquivo judicial.

65 28/05/2021 14:03
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2020

    Documento não disponível
64 28/05/2021 08:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
COM TERMO DE CIÊNCIA DO MP

    Documento não disponível
63 18/01/2021 09:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/2011.

    Documento não disponível
62 12/03/2020 21:28
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910583765

61 31/01/2020 14:58
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
60 31/01/2020 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
59 28/01/2020 12:59
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 21/01/2020 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 31/10/2019 11:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010137625

56 31/10/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 31/10/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2019.

    Documento não disponível
54 30/10/2019 14:35
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.784, página Nº 44, de 30/10/2019, com a publicação no dia 31/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 30/10/2019 10:38
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 18/10/2019 14:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 18/10/2019 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 18/10/2019 11:21
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
49 07/10/2019 09:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.10.2019

48 07/10/2019 08:38
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2019, Ordem: 1

47 01/10/2019 13:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 01/10/2019 13:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 01/10/2019 13:15
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
44 07/03/2019 15:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 07/03/2019 10:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 07/03/2019 10:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
41 24/01/2019 16:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 24/01/2019 16:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 23/01/2019 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 23/01/2019 12:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
37 21/01/2019 15:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 12/12/2018 15:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 12/12/2018 15:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
34 27/07/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 11/06/2018 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 11/06/2018 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 21/05/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.05.2018

21/05/2018 07:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 21/05/2018 09:33
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

29 15/05/2018 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

28 15/05/2018 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

processo apenso aos autos de nº 2017.0001.013762-5

27 21/03/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 19/03/2018 12:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 07/02/2018 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 07/02/2018 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 07/02/2018 09:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte agravada

    Documento não disponível
22 10/01/2018 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apenso processo 201700010137625

21 09/01/2018 17:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 05/01/2018 10:13
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010137625

Termo de Apensamento

    Documento não disponível
19 26/12/2017 11:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº19836/2017

18 20/12/2017 11:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 019836

    Documento não disponível
17 20/12/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
16 07/12/2017 09:44
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
15 01/12/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO.

14 27/11/2017 14:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
13 27/11/2017 14:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
12 08/11/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 08/11/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 08/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
9 07/11/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 119, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 03/11/2017 08:45
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

decisão recebendo o recurso no efeito suspensivo reclamado.

7 27/10/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/10/2017 19:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/10/2017 19:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 26/10/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/10/2017 08:46
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/10/2017 15:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 25/10/2017 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível