Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011559-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011559-9
Número Único
0000808-04.2015.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    26/10/2017 11:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20160001003187-9 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, SOB A RELATORIA DO DES. OTON LUSTOSA QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 2.577/16, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGRÁFOS 1º E 1º – A DO ART. 139 DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
Requerido
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogados
Requerentes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO
Requerido
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 27/03/2018 18:05

Partes

Requerente
  • JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogados

Requerentes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 02/08/2018 14:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PIO IX

65 31/07/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA SEJU.

64 31/07/2018 07:55
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos para a Comarca de PIO IX - PI.

63 31/07/2018 07:54
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/06/2018

    Documento não disponível
62 01/06/2018 09:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 01/06/2018 07:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 01/06/2018 00:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
59 30/05/2018 14:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 46, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 30/05/2018 10:54
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 24/05/2018 10:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 24/05/2018 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

´PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 23/05/2018 10:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
54 11/05/2018 11:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018.

53 11/05/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 1

52 07/05/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

51 04/05/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 04/05/2018 11:48
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
49 27/04/2018 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 26/04/2018 19:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 26/04/2018 19:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6442/2018

46 25/04/2018 14:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006442/2018.

    Documento não disponível
45 18/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
44 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 59, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 17/04/2018 10:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 05/04/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 05/04/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 05/04/2018 08:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada.

    Documento não disponível
39 04/04/2018 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 02/04/2018 11:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 02/04/2018 10:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº004767/2018

36 27/03/2018 18:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 16/03/2018 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

33 16/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
32 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 75, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 15/03/2018 10:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 07/03/2018 14:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
07/03/2018 14:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 07/03/2018 14:48
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

26 07/03/2018 14:39
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
07/03/2018 11:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/03/2018 11:20
Motivo: O PROCESSO FOI JULGADO, E NÃO ADIADO.

24 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

23 28/02/2018 13:05
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
22 28/02/2018 11:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 101

21 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 16/02/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 70

19 08/02/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA

18 08/02/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 08/02/2018 09:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 04/12/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 30/11/2017 16:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 30/11/2017 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

13 08/11/2017 15:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 08/11/2017 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 08/11/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 08/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
9 07/11/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 126, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 03/11/2017 09:00
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 30/10/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/10/2017 16:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/10/2017 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 26/10/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/10/2017 11:05
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção


TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20160001003187-9 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, SOB A RELATORIA DO DES. OTON LUSTOSA QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 2.577/16, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGRÁFOS 1º E 1º – A DO ART. 139 DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 26/10/2017 10:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/10/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 02/08/2018 14:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PIO IX

65 31/07/2018 10:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA SEJU.

62 01/06/2018 09:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 01/06/2018 07:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 24/05/2018 10:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 24/05/2018 09:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

´PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 23/05/2018 10:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
54 11/05/2018 11:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018.

53 11/05/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 1

52 07/05/2018 08:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

51 04/05/2018 11:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 27/04/2018 09:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 26/04/2018 19:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 18/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
44 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 59, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 17/04/2018 10:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 05/04/2018 09:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 05/04/2018 08:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 04/04/2018 09:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 02/04/2018 11:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 02/04/2018 10:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº004767/2018

35 16/03/2018 15:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

33 16/03/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
32 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 75, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 15/03/2018 10:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 07/03/2018 14:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
07/03/2018 14:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 07/03/2018 14:48
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

26 07/03/2018 14:39
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
07/03/2018 11:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/03/2018 11:20
Motivo: O PROCESSO FOI JULGADO, E NÃO ADIADO.

24 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

23 28/02/2018 13:05
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
22 28/02/2018 11:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 101

21 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 16/02/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 70

19 08/02/2018 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA

18 08/02/2018 09:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 08/02/2018 09:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 04/12/2017 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 30/11/2017 16:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 30/11/2017 16:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

13 08/11/2017 15:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 08/11/2017 15:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 08/11/2017 07:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 08/11/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
9 07/11/2017 14:16
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 126, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 03/11/2017 09:00
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 30/10/2017 12:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 27/10/2017 16:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/10/2017 16:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 26/10/2017 11:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/10/2017 11:05
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por prevenção


TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20160001003187-9 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, SOB A RELATORIA DO DES. OTON LUSTOSA QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 2.577/16, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGRÁFOS 1º E 1º – A DO ART. 139 DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 26/10/2017 10:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/10/2017 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 31/07/2018 07:55
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos para a Comarca de PIO IX - PI.

63 31/07/2018 07:54
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/06/2018

    Documento não disponível
60 01/06/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
59 30/05/2018 14:03
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 46, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 30/05/2018 10:54
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 04/05/2018 11:48
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
47 26/04/2018 19:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6442/2018

46 25/04/2018 14:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006442/2018.

    Documento não disponível
40 05/04/2018 08:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada.

    Documento não disponível
36 27/03/2018 18:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível