Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011581-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011581-2
Número Único
0001176-58.2014.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
27/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2017 12:26

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • TAINA DANTAS FERRER DE SIQUEIRA BARBOSA
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 04/07/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

42 03/07/2018 10:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 28/06/2018 11:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Oeiras - PI (2ª Vara).

40 28/06/2018 11:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
39 11/06/2018 16:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 01/06/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
37 29/05/2018 20:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7445/2018

36 29/05/2018 16:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07445/2018.

    Documento não disponível
35 29/05/2018 16:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 25/05/2018 09:22
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
33 14/05/2018 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 121/FLS.

    Documento não disponível
32 22/03/2018 16:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
31 23/02/2018 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 19/12/2017 18:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

29 19/12/2017 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 19/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
27 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 94, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 18/12/2017 09:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

25 15/12/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/12/2017 10:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 13/12/2017 12:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
22 13/12/2017 09:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
21 12/12/2017 15:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
20 11/12/2017 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 14

19 06/12/2017 12:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
18 06/12/2017 11:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
17 28/11/2017 08:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 12

16 27/11/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 27/11/2017 11:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 27/11/2017 11:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 21/11/2017 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 20/11/2017 16:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 20/11/2017 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 01/11/2017 16:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 01/11/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 31/10/2017 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
7 31/10/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 30/10/2017 11:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/10/2017 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 27/10/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/10/2017 12:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/10/2017 12:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/10/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível