Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011594-0

Detalhes

Número do Processo
2017.0001.011594-0
Número Único
0011594-43.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/10/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    08/11/2017 09:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Advogados
Requerente
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
Requerido
  • Leda Lopes Galdino
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 19/12/2019 12:12
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM -TERESINA.

    Documento não disponível
70 06/12/2019 15:14
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
69 04/12/2019 09:34
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 19/08/2019 13:02
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCIV

67 02/08/2019 00:06
12 meses atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
66 01/08/2019 13:45
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 34, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 01/08/2019 12:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

64 01/08/2019 12:27
12 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

63 25/07/2019 08:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

62 24/07/2019 12:23
1 ano atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
61 15/07/2019 11:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/07/2019

60 15/07/2019 10:00
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2019, Ordem: 4

59 15/07/2019 09:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 12/07/2019 10:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 12/07/2019 10:41
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 24/06/2019 11:31
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR

55 10/06/2019 08:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.06.2019

54 07/06/2019 12:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 07/06/2019 09:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

52 22/05/2019 12:32
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 22/05/2019 12:29
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO em 25/03/2019.

    Documento não disponível
50 27/02/2019 10:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCIV

49 26/02/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
48 25/02/2019 14:06
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 82, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 25/02/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 25/02/2019 09:37
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 17/01/2019 14:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 17/12/2018 14:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 17/12/2018 12:20
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo de petição eletrônica (100014910366063) desentranhado dos autos n° 2017.0001.003902-0, conforme decisão proferida nos referidos autos às fls. 392

42 26/11/2018 13:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201700010039020

41 21/11/2018 13:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 13/11/2018 10:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 12/11/2018 09:35
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 09/11/2018 16:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 30/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
36 30/10/2018 08:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 26/07/2018 16:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26/07/2018 15:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Movimento excluído em 27/07/2018 06:53
Motivo: MOV EQUIVOCADO

33 26/07/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
31 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 29, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 25/07/2018 11:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 11/06/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 07/06/2018 11:28
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
27 30/05/2018 10:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 34

26 25/05/2018 10:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
25 21/05/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

24 21/05/2018 07:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 2

23 16/05/2018 08:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 15/05/2018 11:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 15/05/2018 10:59
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 28/03/2018 08:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

19 21/03/2018 13:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 21/03/2018 13:40
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
17 30/01/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
16 29/01/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 83, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 29/01/2018 10:34
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12/12/2017 18:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 12/12/2017 18:45
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

13 11/12/2017 08:06
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010039020

    Documento não disponível
12 11/12/2017 08:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 04/12/2017 12:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

AUTOS PARA APENSAR AO AI Nº 2017.0001.003902-0

10 17/11/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
9 16/11/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 87, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 16/11/2017 12:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 16/11/2017 12:31
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
6 13/11/2017 08:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

5 09/11/2017 08:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
4 08/11/2017 12:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 08/11/2017 10:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 08/11/2017 09:02
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 26/10/2017 11:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível