Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.011603-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011603-8
Número Único
0011603-05.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 91.222,38
Data de Autuação
26/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2017 12:32

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    26/10/2017 12:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • ANA RAQUEL ALVES DE SÁ
Advogados
Requerentes
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO
  • ISAAC DIEGO MELO DA SILVA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JOAO RICARDO IMPERES LIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Requerido
  • ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 22/02/2019 15:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
46 07/02/2019 12:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

45 07/02/2019 12:18
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2018

    Documento não disponível
44 10/01/2019 14:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 20/11/2018 07:02
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 13/11/2018 14:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

    Documento não disponível
41 12/09/2018 09:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 11/09/2018 08:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 11/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
38 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 76, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 10/09/2018 12:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

36 10/09/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 06/09/2018 14:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 10

34 06/09/2018 13:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
33 31/08/2018 11:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
32 28/08/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 06.09.2018

31 28/08/2018 08:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 7

30 27/08/2018 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 27/08/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 27/08/2018 09:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 22/08/2018 11:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 21/08/2018 18:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 21/08/2018 18:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 10/08/2018 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 10/08/2018 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

22 09/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
21 08/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 79, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 08/08/2018 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 08/08/2018 09:23
6 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

18 19/04/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 17/04/2018 19:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 17/04/2018 19:17
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5465/2018

15 17/04/2018 19:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5465/2018

14 05/04/2018 13:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões 005465/2018.

    Documento não disponível
13 15/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
12 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 79, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 14/03/2018 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 14/03/2018 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 14/03/2018 07:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14/03/2018 07:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 14/03/2018 07:44
Motivo: ERRO

7 30/10/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 27/10/2017 18:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/10/2017 18:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 26/10/2017 12:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/10/2017 12:32
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/10/2017 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/10/2017 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível