Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011615-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011615-4
Número Único
0000294-34.2017.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
26/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2017 13:25

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FIRMINO PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Requeridos
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • FERNANDO STEHLING FILHO
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELO SIMÃO
  • MARIA LUCIA DA SILVA
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • MONY RAYKY SILVA DE BARROS
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 08/03/2019 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

30 28/02/2019 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

29 26/02/2019 12:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Elesbão Veloso/PI (Vara Única)

28 26/02/2019 12:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2019

    Documento não disponível
27 29/01/2019 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 29/01/2019 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
25 28/01/2019 14:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 81, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 28/01/2019 11:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 08/01/2019 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 08/01/2019 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 20/12/2018 08:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FIRMINO PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
20 07/12/2018 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 07/12/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/12/2018

18 07/12/2018 08:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 47

17 05/12/2018 10:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/12/2018 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 18/10/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta arm 01 prat 4B

14 27/09/2018 12:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
13 14/12/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

REC GAB RELATOR/SESCAR CÍVEL

12 13/12/2017 15:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 13/12/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 23/11/2017 18:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 23/11/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 23/11/2017 11:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
7 30/10/2017 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/sescar cível

6 27/10/2017 16:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/10/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 27/10/2017 07:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/10/2017 13:25
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/10/2017 13:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/10/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível