Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.011625-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.011625-7
- Número Único
- 0000856-54.2004.8.18.0031
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03417DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 27/10/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 04/04/2019
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
27/10/2017 09:56
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001002566-8 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
04/04/2019 08:20
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0000856-54.2004.8.18.0031
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1ª Vara Criminal - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
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17/03/2020 11:45 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000024378-8. |
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| 135 |
22/01/2020 12:48 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA PARNAÍBA |
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13/01/2020 08:44 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 133 |
10/01/2020 10:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a 1ª Vara da comarca de Parnaíba -PI, autos com III volumes, contendo 351 folhas numeradas e rubricadas |
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10/01/2020 10:43 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª vara criminal da comarca de Parnaíba – PI. |
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| 131 |
10/01/2020 10:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com II volumes. |
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17/12/2019 10:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
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17/12/2019 10:26 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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01/10/2019 09:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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30/09/2019 15:19 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fls 344, autos com II volumes e 346 fls. |
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30/09/2019 14:52 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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27/09/2019 11:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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27/09/2019 11:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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27/09/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 27/09/2019. |
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26/09/2019 13:13 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 72, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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26/09/2019 11:04 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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13/09/2019 09:24 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
Com II volumes e 343 fls. |
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13/09/2019 09:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Agravo com II volumes. |
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07/08/2019 10:36 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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05/08/2019 15:21 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para PGJ para Contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial, autos com II volumes e 337 fls. |
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05/08/2019 15:19 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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24/07/2019 11:14 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Pública Drª Osita Maria |
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22/07/2019 08:33 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fl 324/326, autos com II volumes e 327 fls. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fl 324/326, autos com II volumes e 327 fls.
Movimento excluído em 19/07/2019 11:13 |
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| 112 |
17/07/2019 10:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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16/07/2019 15:25 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa conforme decisão de fls 324-326, autos com II volumes e 327 fls. |
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16/07/2019 15:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 109 |
16/07/2019 09:35 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 108 |
16/07/2019 09:01 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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16/07/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
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| 106 |
15/07/2019 13:49 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 63, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido
Movimento excluído em 15/07/2019 12:16 |
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15/07/2019 10:54 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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04/04/2019 11:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com III volumes e 323 fls. |
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Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI.
Movimento excluído em 04/04/2019 11:32 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Conforme despacho de nº 14953/2019.
Movimento excluído em 04/04/2019 11:32 |
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| 100 |
04/04/2019 11:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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04/04/2019 08:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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04/04/2019 08:20 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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03/04/2019 10:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com II volumes e 321 fls. |
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03/04/2019 10:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 95 |
02/04/2019 11:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
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11/01/2019 13:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA SAJ C/ RECURSO ESPECIAL. |
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| 93 |
10/01/2019 14:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Ao Gab. do Des. Haroldo Rehen com II volumes e 319 fls. |
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| 92 |
10/01/2019 14:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com II volumes. |
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12/12/2018 15:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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11/12/2018 12:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 306 fls. |
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| 89 |
11/12/2018 12:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes da Defensoria com Recurso Especial. |
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06/12/2018 10:57 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 87 |
03/12/2018 16:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 287 folhas numeradas e rubricadas |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 287 folhas numeradas e rubricadas
Movimento excluído em 03/12/2018 16:21 |
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| 85 |
03/12/2018 12:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 84 |
03/12/2018 10:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com publicação do acórdão em DJ |
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| 83 |
29/11/2018 00:01 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018. |
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| 82 |
28/11/2018 13:19 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 44, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
28/11/2018 10:08 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Republicação do acórdão por incorreção. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. |
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| 80 |
20/11/2018 10:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 79 |
19/11/2018 15:03 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 281 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 78 |
19/11/2018 15:02 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS VOLUMES CONTENDO 281 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 77 |
19/11/2018 13:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.COM DOIS VOLUMES. |
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| 76 |
13/11/2018 10:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 280 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 75 |
12/11/2018 12:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 74 |
12/11/2018 11:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado no Diário de Justiça |
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| 73 |
12/11/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018. |
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| 72 |
09/11/2018 13:13 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 33, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 71 |
09/11/2018 09:51 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e parcialmente provido. |
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| 70 |
05/11/2018 11:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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05/11/2018 11:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 68 |
01/11/2018 15:47 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de DAMIÃO NERIS DE SOUSA e não-provido |
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| 67 |
31/10/2018 11:40 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Defensor Público Dr. Nelson Nery em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 31-10-2018 |
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| 66 |
29/10/2018 12:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão 31-10-2018 |
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| 65 |
25/10/2018 13:10 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO |
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| 64 |
25/10/2018 11:05 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 1 |
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| 63 |
23/10/2018 15:58 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - 24-10-2018 |
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| 62 |
23/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública ( Dra. Osita Maria e Dr. Reginaldo Correia) |
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| 61 |
17/10/2018 13:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 60 |
17/10/2018 09:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 24.10.2018 |
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| 59 |
17/10/2018 08:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 1 |
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| 58 |
16/10/2018 11:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 57 |
16/10/2018 10:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 56 |
16/10/2018 09:56 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 55 |
06/07/2018 12:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 54 |
06/07/2018 07:52 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 268 FLS |
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| 53 |
06/07/2018 07:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 52 |
26/06/2018 09:52 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 51 |
21/06/2018 11:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM II VOLUMES E 258 FLS. |
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| 50 |
21/06/2018 11:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 49 |
21/06/2018 08:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 48 |
21/06/2018 08:07 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
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| 47 |
19/06/2018 08:57 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 46 |
18/06/2018 09:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 45 |
15/06/2018 16:44 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 VOLUMES 256/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 44 |
15/06/2018 16:38 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 43 |
15/06/2018 16:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 42 |
12/06/2018 14:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 244 FLS |
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| 41 |
24/05/2018 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 40 |
24/05/2018 08:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 39 |
24/05/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018. |
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| 38 |
23/05/2018 14:11 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 42, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
23/05/2018 08:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e parcialmente provido. |
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| 36 |
21/05/2018 09:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 35 |
21/05/2018 08:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 34 |
20/05/2018 18:22 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de DAMIÃO NERIS DE SOUSA e provido em parte |
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| 33 |
15/05/2018 11:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16-05-2018. |
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| 32 |
15/05/2018 10:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16-05-2018. |
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| 31 |
10/05/2018 09:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 30 |
10/05/2018 09:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 16/05/2018 |
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| 29 |
10/05/2018 08:14 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/05/2018, Ordem: 17 |
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| 28 |
03/05/2018 12:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 27 |
03/05/2018 12:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 26 |
03/05/2018 12:30 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 25 |
02/05/2018 08:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
27/04/2018 14:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor À DESA. REVISORA EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO, AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 232 FOLHAS. |
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| 23 |
27/04/2018 14:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM CIENTE. |
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| 22 |
26/04/2018 12:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 21 |
24/04/2018 12:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 229 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 20 |
24/04/2018 11:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 19 |
24/04/2018 09:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 18 |
24/04/2018 09:54 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SESCAR, para cumprimento do despacho proferido. |
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| 17 |
16/01/2018 10:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 16 |
15/01/2018 17:54 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 226 FOLHAS. |
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| 15 |
15/01/2018 17:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 14 |
15/01/2018 17:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 13 |
12/12/2017 08:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 12 |
06/12/2017 16:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES/216/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 11 |
06/12/2017 16:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES. |
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| 10 |
05/12/2017 08:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
05/12/2017 08:33 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
07/11/2017 08:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 7 |
06/11/2017 13:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 214 FLS. |
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| 6 |
06/11/2017 13:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE CONFERENCIA |
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| 5 |
27/10/2017 11:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
27/10/2017 10:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
27/10/2017 09:56 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001002566-8 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
27/10/2017 09:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 1 |
27/10/2017 09:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 136 |
17/03/2020 11:45 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000024378-8. |
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| 135 |
22/01/2020 12:48 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA PARNAÍBA |
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| 134 |
13/01/2020 08:44 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 133 |
10/01/2020 10:47 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a 1ª Vara da comarca de Parnaíba -PI, autos com III volumes, contendo 351 folhas numeradas e rubricadas |
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| 132 |
10/01/2020 10:43 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª vara criminal da comarca de Parnaíba – PI. |
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| 131 |
10/01/2020 10:41 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com II volumes. |
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| 130 |
17/12/2019 10:40 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
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| 129 |
17/12/2019 10:26 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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| 128 |
01/10/2019 09:04 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 127 |
30/09/2019 15:19 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fls 344, autos com II volumes e 346 fls. |
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| 126 |
30/09/2019 14:52 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 125 |
27/09/2019 11:38 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 124 |
27/09/2019 11:37 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 123 |
27/09/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 27/09/2019. |
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| 122 |
26/09/2019 13:13 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 72, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 121 |
26/09/2019 11:04 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 120 |
13/09/2019 09:24 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
Com II volumes e 343 fls. |
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| 119 |
13/09/2019 09:23 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Agravo com II volumes. |
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| 118 |
07/08/2019 10:36 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 117 |
05/08/2019 15:21 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para PGJ para Contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial, autos com II volumes e 337 fls. |
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| 116 |
05/08/2019 15:19 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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| 115 |
24/07/2019 11:14 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Pública Drª Osita Maria |
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| 114 |
22/07/2019 08:33 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fl 324/326, autos com II volumes e 327 fls. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fl 324/326, autos com II volumes e 327 fls.
Movimento excluído em 19/07/2019 11:13 |
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| 112 |
17/07/2019 10:54 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 111 |
16/07/2019 15:25 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa conforme decisão de fls 324-326, autos com II volumes e 327 fls. |
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| 110 |
16/07/2019 15:22 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 109 |
16/07/2019 09:35 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 108 |
16/07/2019 09:01 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 107 |
16/07/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
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| 106 |
15/07/2019 13:49 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 63, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido
Movimento excluído em 15/07/2019 12:16 |
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| 104 |
15/07/2019 10:54 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 103 |
04/04/2019 11:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com III volumes e 323 fls. |
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|
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI.
Movimento excluído em 04/04/2019 11:32 |
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|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Conforme despacho de nº 14953/2019.
Movimento excluído em 04/04/2019 11:32 |
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| 100 |
04/04/2019 11:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 99 |
04/04/2019 08:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 98 |
04/04/2019 08:20 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 97 |
03/04/2019 10:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com II volumes e 321 fls. |
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| 96 |
03/04/2019 10:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 95 |
02/04/2019 11:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
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| 94 |
11/01/2019 13:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NA SAJ C/ RECURSO ESPECIAL. |
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| 93 |
10/01/2019 14:58 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Ao Gab. do Des. Haroldo Rehen com II volumes e 319 fls. |
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| 92 |
10/01/2019 14:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com II volumes. |
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| 91 |
12/12/2018 15:42 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
| 90 |
11/12/2018 12:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 306 fls. |
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| 89 |
11/12/2018 12:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes da Defensoria com Recurso Especial. |
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| 88 |
06/12/2018 10:57 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 87 |
03/12/2018 16:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 287 folhas numeradas e rubricadas |
|
|
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 287 folhas numeradas e rubricadas
Movimento excluído em 03/12/2018 16:21 |
||
| 85 |
03/12/2018 12:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 84 |
03/12/2018 10:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com publicação do acórdão em DJ |
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| 80 |
20/11/2018 10:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 79 |
19/11/2018 15:03 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 281 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 78 |
19/11/2018 15:02 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS VOLUMES CONTENDO 281 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 77 |
19/11/2018 13:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.COM DOIS VOLUMES. |
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| 76 |
13/11/2018 10:22 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 280 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 75 |
12/11/2018 12:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 74 |
12/11/2018 11:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado no Diário de Justiça |
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| 73 |
12/11/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018. |
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| 72 |
09/11/2018 13:13 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 33, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 71 |
09/11/2018 09:51 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e parcialmente provido. |
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| 70 |
05/11/2018 11:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 69 |
05/11/2018 11:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 67 |
31/10/2018 11:40 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Defensor Público Dr. Nelson Nery em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 31-10-2018 |
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| 66 |
29/10/2018 12:36 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão 31-10-2018 |
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| 64 |
25/10/2018 11:05 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 1 |
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| 63 |
23/10/2018 15:58 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - 24-10-2018 |
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| 62 |
23/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública ( Dra. Osita Maria e Dr. Reginaldo Correia) |
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| 61 |
17/10/2018 13:14 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 60 |
17/10/2018 09:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 24.10.2018 |
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| 59 |
17/10/2018 08:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 1 |
|
| 58 |
16/10/2018 11:54 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 57 |
16/10/2018 10:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 55 |
06/07/2018 12:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 54 |
06/07/2018 07:52 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 268 FLS |
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| 53 |
06/07/2018 07:50 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 52 |
26/06/2018 09:52 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 51 |
21/06/2018 11:28 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM II VOLUMES E 258 FLS. |
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| 50 |
21/06/2018 11:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 49 |
21/06/2018 08:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 47 |
19/06/2018 08:57 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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18/06/2018 09:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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15/06/2018 16:44 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 VOLUMES 256/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 43 |
15/06/2018 16:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 42 |
12/06/2018 14:43 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 244 FLS |
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| 41 |
24/05/2018 12:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 40 |
24/05/2018 08:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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24/05/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018. |
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23/05/2018 14:11 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 42, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
23/05/2018 08:04 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e parcialmente provido. |
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21/05/2018 09:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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21/05/2018 08:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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20/05/2018 18:22 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de DAMIÃO NERIS DE SOUSA e provido em parte |
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15/05/2018 11:10 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16-05-2018. |
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15/05/2018 10:43 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16-05-2018. |
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| 31 |
10/05/2018 09:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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10/05/2018 09:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 16/05/2018 |
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10/05/2018 08:14 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/05/2018, Ordem: 17 |
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03/05/2018 12:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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03/05/2018 12:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 26 |
03/05/2018 12:30 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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02/05/2018 08:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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27/04/2018 14:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor À DESA. REVISORA EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO, AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 232 FOLHAS. |
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27/04/2018 14:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM CIENTE. |
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26/04/2018 12:37 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 21 |
24/04/2018 12:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 229 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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24/04/2018 11:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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24/04/2018 09:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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24/04/2018 09:54 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SESCAR, para cumprimento do despacho proferido. |
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| 17 |
16/01/2018 10:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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15/01/2018 17:54 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 226 FOLHAS. |
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15/01/2018 17:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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15/01/2018 17:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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12/12/2017 08:04 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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06/12/2017 16:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES/216/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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06/12/2017 16:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES. |
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05/12/2017 08:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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05/12/2017 08:33 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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07/11/2017 08:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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06/11/2017 13:23 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 214 FLS. |
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06/11/2017 13:22 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE CONFERENCIA |
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27/10/2017 11:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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27/10/2017 10:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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27/10/2017 09:56 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001002566-8 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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27/10/2017 09:19 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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27/10/2017 09:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
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29/11/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018. |
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| 82 |
28/11/2018 13:19 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 44, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
28/11/2018 10:08 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Republicação do acórdão por incorreção. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. |
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01/11/2018 15:47 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de DAMIÃO NERIS DE SOUSA e não-provido |
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25/10/2018 13:10 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO |
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16/10/2018 09:56 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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21/06/2018 08:07 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
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15/06/2018 16:38 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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Ouvidoria: 0800 086 6666