Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.011626-9

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011626-9
Número Único
0000583-98.2016.8.18.0049
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2017 08:06

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSIEL DO NASCIMENTO SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 06/08/2018 12:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

61 02/08/2018 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 02/08/2018 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO/PI (02 volumes), contendo 313 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 02/08/2018 10:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO/PI

58 02/08/2018 10:21
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
57 25/07/2018 19:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

56 19/07/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
55 17/07/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 311 FOLHAS.

    Documento não disponível
54 25/06/2018 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

53 25/06/2018 07:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação do acórdão.

52 25/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/06/2018.

    Documento não disponível
51 21/06/2018 15:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.460, página Nº 45, de 21/06/2018, com a publicação no dia 25/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 21/06/2018 06:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso desprovido

49 19/06/2018 08:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão

48 19/06/2018 07:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 15/06/2018 14:26
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSIEL DO NASCIMENTO SILVA e não-provido

    Documento não disponível
46 12/06/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
45 07/06/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 13.06.2018)

44 07/06/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2018

43 07/06/2018 07:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 9

42 30/05/2018 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 30/05/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 30/05/2018 09:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 28/05/2018 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 25/05/2018 17:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

A DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO
AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 304 FLS

    Documento não disponível
37 25/05/2018 17:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

36 24/05/2018 13:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 24/05/2018 13:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à revisão.

    Documento não disponível
34 27/04/2018 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

33 26/04/2018 16:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 301 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
32 26/04/2018 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
31 20/02/2018 15:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
30 16/02/2018 17:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 293 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS, COM 02 VOLS.

    Documento não disponível
29 16/02/2018 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM 02 VOLUMES.

28 16/02/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

27 16/02/2018 08:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
26 06/02/2018 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator

25 05/02/2018 17:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 291 FLS

    Documento não disponível
24 05/02/2018 17:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

    Documento não disponível
23 23/01/2018 09:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
22 19/01/2018 12:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes contendo 282 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19/01/2018 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes contendo 282 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 19/01/2018 12:32
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

19/01/2018 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 282 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 19/01/2018 11:47
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

19 19/01/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 19/01/2018 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 19/01/2018 09:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
16 18/01/2018 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

15 18/01/2018 08:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 280 folhas numeradas e rubricadas, com 02 volumes.

    Documento não disponível
14 18/01/2018 08:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na SESCAR CRIMINAL do ADVOGADO.

    Documento não disponível
13 11/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
12 07/12/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 113, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 07/12/2017 09:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 01/12/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

9 01/12/2017 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 01/12/2017 07:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando intimação do apelante.

    Documento não disponível
7 07/11/2017 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 06/11/2017 12:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com dois (02) volumes contendo 272 fls.

    Documento não disponível
5 27/10/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 27/10/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 27/10/2017 08:06
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/10/2017 16:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/10/2017 16:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível