Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011634-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011634-8
Número Único
0005236-40.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11856 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde
  • 12505 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Internação/Transferência Hospitalar > Leito de enfermaria / leito oncológico
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
31/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/12/2020
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/10/2017 10:33

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    31/10/2017 10:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/04/2019 08:36

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2020 13:15

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 188.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Requerido
  • Ubirani de Sousa Rocha
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • Téssio da Silva Torres
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 15/08/2018 18:53

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 27/01/2021 12:17
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

    Documento não disponível
84 11/12/2020 09:14
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 04/12/2020 13:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

82 04/12/2020 13:15
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 188.

    Documento não disponível
81 01/12/2020 11:12
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
80 04/11/2020 10:27
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

79 04/11/2020 10:26
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

78 19/02/2020 12:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 19/02/2020 08:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
76 19/02/2020 08:46
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
75 08/01/2020 09:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização.

74 07/01/2020 09:29
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

73 07/01/2020 09:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA DOS AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
72 23/12/2019 08:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 19/12/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
70 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 92, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 18/12/2019 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
68 18/12/2019 11:40
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 05/12/2019 16:23
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 05/12/2019 16:22
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de UBIRANI DE SOUSA ROCHA em 05/12/2019.

    Documento não disponível
65 02/08/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
64 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 83, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 01/08/2019 08:41
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
62 31/07/2019 18:43
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910509530

61 29/07/2019 08:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
60 22/07/2019 09:43
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 12/07/2019 07:13
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
58 09/07/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para IASPI

    Documento não disponível
57 05/07/2019 13:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 04/07/2019 08:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
55 04/07/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
54 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 72, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 03/07/2019 11:27
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

52 10/04/2019 15:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
51 10/04/2019 15:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 05/04/2019 08:36
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
49 02/04/2019 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
48 02/04/2019 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 01/04/2019 13:29
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
46 07/01/2019 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

45 20/12/2018 11:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 20/12/2018 11:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910360330

43 30/10/2018 14:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TESSIO DA SILVA TORRES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 08/10/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
41 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 85, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 05/10/2018 12:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
05/10/2018 12:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Movimento excluído em 05/10/2018 12:13
Motivo: NOME ERRADO DO ADVOGADO.

05/10/2018 11:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 05/10/2018 11:29
Motivo: ERRADO.

37 28/08/2018 17:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 15/08/2018 19:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 15/08/2018 19:36
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 8987/2018

34 15/08/2018 18:53
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 15/08/2018 18:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 04/07/2018 10:56
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
31 29/06/2018 12:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

AUTOS CONTENDO 148/FLS.

    Documento não disponível
30 23/03/2018 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 23/03/2018 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
28 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
27 22/03/2018 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 59, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 22/03/2018 08:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

25 26/02/2018 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 23/02/2018 14:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
23 16/02/2018 10:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
22 07/02/2018 13:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 07/02/2018 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 07/02/2018 10:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 20

19 07/02/2018 07:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/02/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 06/02/2018 08:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 09/01/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 08/01/2018 17:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 08/01/2018 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 04/12/2017 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 04/12/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 01/12/2017 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 01/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
9 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 55, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 29/11/2017 14:19
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 01/11/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 01/11/2017 10:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/11/2017 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 31/10/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/10/2017 10:33
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/10/2017 10:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 31/10/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
85 27/01/2021 12:17
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

    Documento não disponível
84 11/12/2020 09:14
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 04/12/2020 13:20
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

82 04/12/2020 13:15
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 188.

    Documento não disponível
81 01/12/2020 11:12
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
80 04/11/2020 10:27
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

79 04/11/2020 10:26
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

78 19/02/2020 12:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 19/02/2020 08:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
76 19/02/2020 08:46
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
75 08/01/2020 09:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização.

74 07/01/2020 09:29
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

73 07/01/2020 09:29
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA DOS AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
72 23/12/2019 08:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 19/12/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
70 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 92, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 18/12/2019 12:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
68 18/12/2019 11:40
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 05/12/2019 16:23
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 05/12/2019 16:22
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de UBIRANI DE SOUSA ROCHA em 05/12/2019.

    Documento não disponível
65 02/08/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
64 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 83, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 01/08/2019 08:41
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
62 31/07/2019 18:43
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910509530

61 29/07/2019 08:56
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
60 22/07/2019 09:43
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 12/07/2019 07:13
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
58 09/07/2019 10:12
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para IASPI

    Documento não disponível
57 05/07/2019 13:35
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 04/07/2019 08:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
55 04/07/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
54 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 72, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 03/07/2019 11:27
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

52 10/04/2019 15:04
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
51 10/04/2019 15:01
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 05/04/2019 08:36
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
49 02/04/2019 11:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
48 02/04/2019 11:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 07/01/2019 12:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

45 20/12/2018 11:08
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 20/12/2018 11:07
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910360330

43 30/10/2018 14:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TESSIO DA SILVA TORRES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 08/10/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
41 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 85, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 05/10/2018 12:18
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
05/10/2018 12:12
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Movimento excluído em 05/10/2018 12:13
Motivo: NOME ERRADO DO ADVOGADO.

05/10/2018 11:28
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 05/10/2018 11:29
Motivo: ERRADO.

37 28/08/2018 17:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 15/08/2018 19:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 15/08/2018 18:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 04/07/2018 10:56
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
31 29/06/2018 12:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

AUTOS CONTENDO 148/FLS.

    Documento não disponível
30 23/03/2018 16:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 23/03/2018 07:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
28 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
27 22/03/2018 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 59, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 22/03/2018 08:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

25 26/02/2018 11:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 23/02/2018 14:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
23 16/02/2018 10:00
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
22 07/02/2018 13:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21 07/02/2018 12:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 07/02/2018 10:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 20

19 07/02/2018 07:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/02/2018 08:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 06/02/2018 08:49
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 09/01/2018 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 08/01/2018 17:20
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 08/01/2018 17:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 04/12/2017 09:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 04/12/2017 09:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

11 01/12/2017 10:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 01/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
9 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 55, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 29/11/2017 14:19
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 01/11/2017 12:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 01/11/2017 10:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/11/2017 10:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 31/10/2017 10:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/10/2017 10:33
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/10/2017 10:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 31/10/2017 10:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
47 01/04/2019 13:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
35 15/08/2018 19:36
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 8987/2018

34 15/08/2018 18:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível