Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.011670-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011670-1
Número Único
0011670-67.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 800,00
Data de Autuação
30/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/10/2017 08:26

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • David Mello de Carvalho
Requeridos
  • CHEFE DO GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUI
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
Advogados
Requerente
  • LUANA NUNES MAIA BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
70 29/04/2019 15:24
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
69 10/04/2019 13:11
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 10/04/2019 13:10
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2019

    Documento não disponível
67 10/04/2019 11:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
66 02/04/2019 11:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
65 19/02/2019 08:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 306/2019

64 19/02/2019 08:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910410340

63 01/02/2019 14:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000306/2019.

    Documento não disponível
62 01/02/2019 14:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 30/01/2019 14:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 29/01/2019 14:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
59 25/01/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 28/11/2018 13:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 28/11/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
56 28/11/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
55 27/11/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 49, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 27/11/2018 11:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

53 29/10/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 29/10/2018 10:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de DAVID MELLO DE CARVALHO e provido em parte

    Documento não disponível
51 23/10/2018 14:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público e da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - 24-10-2018

    Documento não disponível
50 17/10/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 24-10-2018

    Documento não disponível
49 11/10/2018 09:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2018

48 11/10/2018 08:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 2

47 08/10/2018 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 08/10/2018 09:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 05/10/2018 13:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
44 26/09/2018 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

43 25/09/2018 08:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 20/09/2018 10:27
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Adv. Luana Nunes Maia Barros compareceu a coordenadoria cível deu ciência no despacho de folha 101 e assinou a petição.

    Documento não disponível
41 18/09/2018 14:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 18/09/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
39 18/09/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/09/2018.

    Documento não disponível
38 17/09/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 69, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 14/09/2018 13:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
36 12/09/2018 14:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

35 11/09/2018 15:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 11/09/2018 15:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
33 16/05/2018 16:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 16/05/2018 16:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

31 16/05/2018 11:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 16/05/2018 11:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

29 15/05/2018 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

28 14/05/2018 08:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 14/05/2018 08:15
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DAVID MELLO DE CARVALHO, CHEFE DO GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUI e ESTADO DO PIAUÍ em 14/05/2018.

26 08/01/2018 09:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
25 14/12/2017 13:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
24 14/12/2017 08:31
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUN. PIAUÍ PREVIDENCIA

    Documento não disponível
23 07/12/2017 15:54
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº18577/2017

22 01/12/2017 11:02
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FLS.81

    Documento não disponível
21 30/11/2017 17:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 18577

    Documento não disponível
20 30/11/2017 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 29/11/2017 17:35
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS

    Documento não disponível
18 23/11/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

17 22/11/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Chefe Gab. Militar Governadoria PI fls. 81

16 22/11/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDÊNCIA

15 21/11/2017 11:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
14 21/11/2017 11:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação - Agravados

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 21/11/2017 11:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
12 20/11/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 20/11/2017 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 20/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
9 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 300, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 16/11/2017 14:20
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 31/10/2017 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 30/10/2017 18:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/10/2017 18:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

4 30/10/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/10/2017 08:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/10/2017 08:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/10/2017 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível