Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.011681-6
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.011681-6
- Número Único
- 0000255-11.2015.8.18.0048
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 27/10/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 02/08/2018
-
Distribuição por Sorteio
27/10/2017 12:51
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
24/05/2018 09:44
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 159 DOS PRESENTES AUTOS.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
02/08/2018 12:38
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.163
- Origem
-
-
0000255-11.2015.8.18.0048
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única - Demerval Lobão
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 83 |
15/10/2019 12:44 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO |
|
| 82 |
14/10/2019 08:52 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 81 |
11/10/2019 16:23 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a Vara Única da comarca de Demerval Lobão - PI, autos com I volume, contendo 215 folhas numeradas e rubricadas |
|
| 80 |
11/10/2019 16:18 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a Vara Única da comarca de Demerval Lobão - PI. |
|
| 79 |
11/10/2019 16:16 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/08/2019 |
|
| 78 |
09/10/2019 08:32 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
|
| 77 |
08/10/2019 09:46 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
| 76 |
08/10/2019 09:44 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 75 |
06/08/2019 10:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 74 |
06/08/2019 09:49 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. da Desa. Relatora com 212 fls. |
|
| 73 |
05/08/2019 08:42 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com Ciente da Decisão. |
|
| 72 |
25/07/2019 11:53 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
|
| 71 |
24/07/2019 09:29 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à defensora publica Drª Osita Maria |
|
| 70 |
24/07/2019 09:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ com 211 fls. |
|
| 69 |
23/07/2019 14:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com ciente. |
|
| 68 |
19/07/2019 08:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa com I volume e III apensos com 210 fls. |
|
| 67 |
17/07/2019 15:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
|
| 66 |
17/07/2019 10:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
| 65 |
17/07/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 17/07/2019. |
|
| 64 |
16/07/2019 13:27 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.710, página Nº 46, de 16/07/2019, com a publicação no dia 17/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 63 |
16/07/2019 12:58 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Pronúncia de Decadência ou Prescrição Declarada decadência ou prescrição |
|
| 62 |
20/03/2019 12:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 61 |
20/03/2019 08:34 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. da Desa. Relatora com 203 fls. |
|
| 60 |
20/03/2019 08:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ. |
|
| 59 |
14/02/2019 16:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
|
| 58 |
13/02/2019 15:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com I volume e III apensos. |
|
| 57 |
13/02/2019 15:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria. |
|
| 56 |
08/02/2019 12:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
|
| 55 |
06/02/2019 09:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 180 folhas numeradas e rubricadas |
|
| 54 |
05/02/2019 11:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 53 |
04/02/2019 09:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
|
| 52 |
04/02/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/02/2019. |
|
| 51 |
01/02/2019 13:39 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.601, página Nº 91, de 01/02/2019, com a publicação no dia 04/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 50 |
01/02/2019 09:35 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 49 |
28/01/2019 11:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 48 |
28/01/2019 10:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 47 |
25/01/2019 12:10 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCA LEYDE DAYANE LIMA e não-provido |
|
| 46 |
22/01/2019 11:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019 |
|
| 45 |
17/01/2019 09:15 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 23-01-2019 |
|
| 44 |
18/12/2018 11:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 43 |
18/12/2018 10:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.01.2019 |
|
| 42 |
18/12/2018 09:03 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 21 |
|
| 41 |
13/12/2018 12:40 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
|
| 40 |
13/12/2018 08:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 39 |
12/12/2018 14:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU AUTOS COM 170 FLS NUMERADAS E RUBRICADA PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO. |
|
| 38 |
12/12/2018 14:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 37 |
11/12/2018 16:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa com I volume e III apensos com 169 fls. |
|
| 36 |
11/12/2018 13:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 35 |
11/12/2018 12:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 34 |
11/12/2018 12:45 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 33 |
07/08/2018 09:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 32 |
06/08/2018 18:02 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 166 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 31 |
06/08/2018 17:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 30 |
02/08/2018 12:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
|
| 29 |
02/08/2018 12:38 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.163 |
|
| 28 |
02/08/2018 10:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão À Distribuição conforme decisão de fl163, autos com 164 fls. |
|
| 27 |
02/08/2018 10:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 26 |
01/08/2018 11:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 25 |
01/08/2018 11:47 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando a redistribuição dos autos. |
|
| 24 |
28/05/2018 08:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 23 |
25/05/2018 16:38 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho
AUTOS COM 162 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 22 |
25/05/2018 16:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
|
| 21 |
24/05/2018 09:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
|
| 20 |
24/05/2018 09:44 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 159 DOS PRESENTES AUTOS. |
|
| 19 |
23/05/2018 14:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão CONFORME DESPACHO DE FL/159, CONTENDO 160/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 18 |
23/05/2018 13:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 17 |
23/05/2018 09:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 16 |
23/05/2018 09:52 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 15 |
06/12/2017 11:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 14 |
05/12/2017 15:41 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 158/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 13 |
05/12/2017 15:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 12 |
27/11/2017 10:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 11 |
16/11/2017 12:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 150 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 10 |
16/11/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 9 |
14/11/2017 12:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
|
| 8 |
14/11/2017 12:33 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 7 |
14/11/2017 08:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete do Des. Sebastião. |
|
| 6 |
13/11/2017 15:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 148 FLS. |
|
| 5 |
13/11/2017 15:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 4 |
27/10/2017 12:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
|
| 3 |
27/10/2017 12:51 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
27/10/2017 12:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
27/10/2017 12:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666