Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.011696-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011696-8
Número Único
0011696-65.2017.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/10/2017 09:29

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CELSON LIMA SOUZA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 09/04/2018 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE PARNAIBA

47 27/03/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

46 26/03/2018 12:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 221 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 26/03/2018 12:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI.

44 26/03/2018 12:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/03/2018

    Documento não disponível
43 23/03/2018 18:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

42 15/03/2018 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
41 13/03/2018 19:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/210/214, CONTENDO 218/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
40 09/03/2018 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

39 01/03/2018 06:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
38 22/02/2018 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 216 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 22/02/2018 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

36 21/02/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação dos acórdãos.

35 21/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
34 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 63, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 20/02/2018 10:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

32 19/02/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

31 19/02/2018 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 16/02/2018 14:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CELSON LIMA SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
29 07/02/2018 08:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
28 06/02/2018 11:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
27 01/02/2018 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.








26 31/01/2018 10:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 10

25 19/01/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 18/01/2018 14:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS COM 207 FLS

    Documento não disponível
23 18/01/2018 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

22 18/01/2018 10:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
21 16/01/2018 15:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 205 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
20 16/01/2018 15:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

19 16/01/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 16/01/2018 11:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 10/01/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 09/01/2018 16:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 202/FLS.

    Documento não disponível
15 09/01/2018 16:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
14 11/12/2017 15:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
13 04/12/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 191/FLS

    Documento não disponível
12 04/12/2017 08:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 01/12/2017 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

10 01/12/2017 07:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
9 06/11/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 01/11/2017 17:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 189 fls.

    Documento não disponível
7 01/11/2017 17:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
6 01/11/2017 17:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
5 30/10/2017 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal

4 30/10/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 30/10/2017 09:29
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/10/2017 09:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/10/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível