Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00426
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Recurso em Sentido Estrito
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
0004432-74.2012.8.18.0031
Ação Penal de Competência do Júri
1ª Vara Criminal -
Parnaíba
Data | Descrição | Documentos | |
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48 |
09/04/2018 08:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem COMARCA DE PARNAIBA |
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47 |
27/03/2018 09:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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46 |
26/03/2018 12:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 221 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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45 |
26/03/2018 12:41 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI. |
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44 |
26/03/2018 12:40 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/03/2018 |
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43 |
23/03/2018 18:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO. |
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42 |
15/03/2018 09:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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41 |
13/03/2018 19:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/210/214, CONTENDO 218/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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40 |
09/03/2018 18:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
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39 |
01/03/2018 06:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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38 |
22/02/2018 09:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 216 folhas numeradas e rubricadas. |
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37 |
22/02/2018 09:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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36 |
21/02/2018 07:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação dos acórdãos. |
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35 |
21/02/2018 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018. |
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34 |
20/02/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 63, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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33 |
20/02/2018 10:06 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido |
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32 |
19/02/2018 12:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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31 |
19/02/2018 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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30 |
16/02/2018 14:32 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CELSON LIMA SOUZA e não-provido |
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29 |
07/02/2018 08:18 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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28 |
06/02/2018 11:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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27 |
01/02/2018 13:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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26 |
31/01/2018 10:35 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 10 |
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25 |
19/01/2018 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24 |
18/01/2018 14:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS COM 207 FLS |
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23 |
18/01/2018 14:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
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22 |
18/01/2018 10:50 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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21 |
16/01/2018 15:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 205 folhas numeradas e rubricadas. |
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20 |
16/01/2018 15:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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19 |
16/01/2018 11:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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18 |
16/01/2018 11:01 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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10/01/2018 09:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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16 |
09/01/2018 16:02 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 202/FLS. |
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15 |
09/01/2018 16:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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14 |
11/12/2017 15:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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13 |
04/12/2017 09:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 191/FLS |
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12 |
04/12/2017 08:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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11 |
01/12/2017 07:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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10 |
01/12/2017 07:16 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
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9 |
06/11/2017 09:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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8 |
01/11/2017 17:29 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 189 fls. |
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7 |
01/11/2017 17:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão certidão de conferência |
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6 |
01/11/2017 17:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão certidão de conferência |
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5 |
30/10/2017 13:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos na sescar criminal |
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4 |
30/10/2017 09:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
30/10/2017 09:29 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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30/10/2017 09:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
30/10/2017 09:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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