Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011697-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011697-0
Número Único
0004638-47.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Boletos
  • 06E 994 1041756 R$ 806,70 Liquidado
Data de Autuação
30/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/10/2017 09:29

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
Requerido
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 05/07/2019 09:38
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
45 25/04/2019 13:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 25/04/2019 13:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/03/2019

    Documento não disponível
43 11/04/2019 17:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00888/2019

42 20/03/2019 08:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
41 01/03/2019 08:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 25/02/2019 14:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 25/02/2019 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

38 25/02/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/02/2019.

    Documento não disponível
37 22/02/2019 14:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 64, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 22/02/2019 12:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 06/02/2019 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

34 06/02/2019 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 06/02/2019 09:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
32 30/01/2019 08:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
31 28/01/2019 09:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

30 25/01/2019 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/02/2019

29 25/01/2019 11:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 9

28 16/01/2019 13:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 16/01/2019 13:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 12/12/2018 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

25 11/12/2018 08:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 11/12/2018 08:49
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 11/12/2018.

    Documento não disponível
23 24/09/2018 11:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
22 20/09/2018 16:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
21 14/09/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
20 12/09/2018 18:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0609/2018

19 22/01/2018 17:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00609/2018.

    Documento não disponível
18 10/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/01/2018.

    Documento não disponível
17 09/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.351, página Nº 36, de 09/01/2018, com a publicação no dia 10/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 09/01/2018 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 09/01/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

14 08/01/2018 13:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 21/11/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 20/11/2017 17:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 20/11/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 06/11/2017 15:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 06/11/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 06/11/2017 12:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 01/11/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 31/10/2017 15:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/10/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 30/10/2017 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/10/2017 09:29
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/10/2017 09:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/10/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível