Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011706-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011706-7
Número Único
0000723-12.2013.8.18.0026
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
30/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/10/2017 08:29

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOILMA DE SOUSA MARTINS INÁCIO
Requeridos
  • MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
Advogados
Requerentes
  • ANA DENISE ABREU BORGES
  • SANDRA MELO PRUDENCIO
  • SONIA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA
Requerido
  • DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 23/07/2019 11:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CAMPO MAIOR

64 17/07/2019 10:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

63 17/07/2019 08:12
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Campo Maior/PI (2ª Vara)

62 17/07/2019 08:11
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/04/2019

    Documento não disponível
61 15/07/2019 14:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
60 05/07/2019 15:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
59 12/04/2019 15:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:174, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
58 12/04/2019 10:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
57 11/03/2019 08:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
11/03/2019 08:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Movimento excluído em 11/03/2019 08:46
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

26/02/2019 12:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Movimento excluído em 11/03/2019 08:39
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

54 23/01/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 21/01/2019 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

52 21/01/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/01/2019.

    Documento não disponível
51 18/01/2019 13:46
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.591, página Nº 38, de 18/01/2019, com a publicação no dia 21/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 18/01/2019 10:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 09/01/2019 11:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

48 09/01/2019 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 08/01/2019 11:46
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
46 11/12/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público 18-12-2018

    Documento não disponível
45 07/12/2018 12:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

44 07/12/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2018

43 07/12/2018 10:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 12

42 30/11/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 30/11/2018 11:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
40 14/11/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete.

39 13/11/2018 11:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 13/11/2018 11:12
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOILMA DE SOUSA MARTINS INÁCIO em 13/11/2018.

    Documento não disponível
37 17/09/2018 14:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 17/09/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

35 17/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
34 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 68, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 13/09/2018 13:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 12/09/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

31 11/09/2018 14:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 11/09/2018 14:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910280003

29 30/07/2018 12:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 13/06/2018 10:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
27 06/04/2018 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 06/04/2018 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

25 06/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
24 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 66, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 05/04/2018 08:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 14/03/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

21 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 13/03/2018 16:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOILMA DE SOUSA MARTINS INÁCIO e provido

    Documento não disponível
19 09/03/2018 13:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 13-03-2018 ).

    Documento não disponível
18 02/03/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

17 02/03/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2018.

16 02/03/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 13

15 28/02/2018 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 28/02/2018 12:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 12/01/2018 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento do gabinete.

12 11/01/2018 19:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 11/01/2018 19:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 06/11/2017 15:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 06/11/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 06/11/2017 13:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 31/10/2017 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 30/10/2017 12:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/10/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 30/10/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/10/2017 08:29
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/10/2017 08:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/10/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível