Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.011726-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.011726-2
- Número Único
- 0000131-28.2010.8.18.0040
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03416DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 31/10/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 31/10/2017
- Origem
-
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0000131-28.2010.8.18.0040
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única - Batalha
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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08/05/2018 11:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE BATALHA |
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07/05/2018 09:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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03/05/2018 12:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 306 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 51 |
03/05/2018 12:49 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA/PI |
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| 50 |
03/05/2018 12:39 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/04/2018 |
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02/05/2018 13:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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23/04/2018 12:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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23/04/2018 08:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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19/04/2018 16:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 302 folhas numeradas e rubricadas. |
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19/04/2018 16:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE DO ACÓRDÃO. |
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| 44 |
18/04/2018 14:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 301 folhas numeradas e rubricadas. |
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17/04/2018 13:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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17/04/2018 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17/04/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2018. |
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16/04/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 53, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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16/04/2018 08:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso provido |
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11/04/2018 09:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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11/04/2018 08:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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09/04/2018 16:27 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO DE AMORIM LIMA e provido |
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03/04/2018 12:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Defensor Público Dr. Reginaldo Correia Moreira da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 04-04-2018. |
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02/04/2018 12:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator. |
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02/04/2018 07:29 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 34 |
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27/03/2018 10:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 28-3-2018 ). |
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27/03/2018 09:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 28-3-2018 ). |
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22/03/2018 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Des. Joaquim Santana. |
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22/03/2018 10:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor SESSÃO DO DIA 28/03/2018 |
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22/03/2018 07:47 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 17 |
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16/03/2018 10:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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16/03/2018 09:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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16/03/2018 09:08 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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15/03/2018 11:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora OSITA MARIA. |
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15/03/2018 08:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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14/03/2018 15:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
A DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO |
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14/03/2018 15:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEDEFNSORIA |
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13/03/2018 10:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 290 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS . |
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13/03/2018 10:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 18 |
13/03/2018 07:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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13/03/2018 07:35 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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10/01/2018 09:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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09/01/2018 18:29 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 287 FLS |
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09/01/2018 18:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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11/12/2017 15:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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04/12/2017 09:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 279 folhas numeradas e rubricadas. |
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04/12/2017 08:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 10 |
01/12/2017 11:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
01/12/2017 11:01 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Vistas Ao MPS |
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10/11/2017 11:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 7 |
09/11/2017 17:38 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 277 FOLHAS. |
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| 6 |
09/11/2017 17:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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31/10/2017 12:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
31/10/2017 09:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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31/10/2017 09:03 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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31/10/2017 08:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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31/10/2017 08:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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