Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011737-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011737-7
Número Único
0013976-45.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
30/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/10/2017 11:46

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    30/10/2017 11:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JOSE DANIEL DE LIMA
  • JOSÉ DANIEL DE LIMA FILHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Fernanda de Araújo Camelo
  • FRANCISCO MÁRCIO ARAÚJO CAMELO
  • JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVÃO
  • Martim Feitosa Camelo
  • RAIMUNDO NONATO CARVALHO ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 25/05/2018 07:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 25/05/2018 07:50
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2018

    Documento não disponível
34 11/04/2018 18:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
33 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
32 05/03/2018 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 05/03/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 05/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
29 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 68, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 02/03/2018 11:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

27 19/02/2018 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 15/02/2018 09:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 06/02/2018 08:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
24 31/01/2018 13:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 60

23 29/01/2018 09:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
22 22/01/2018 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

21 22/01/2018 08:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 17

20 19/01/2018 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 12/01/2018 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 12/01/2018 12:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
17 10/01/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

16 09/01/2018 13:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 09/01/2018 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 13/11/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 13/11/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 10/11/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
11 10/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
10 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 98, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 08/11/2017 13:34
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão disponibilizada. Aguardando publicação.

8 01/11/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

7 01/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 31/10/2017 12:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/10/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 30/10/2017 12:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/10/2017 11:46
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/10/2017 11:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 30/10/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível