Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011741-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011741-9
Número Único
0002793-77.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07757 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Doença Acidentário
  • 06109 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Acidente (Art. 86) > Incapacidade Laborativa Permanente
  • 06095 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Invalidez
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Data de Autuação
31/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/10/2017 10:19

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Requerido
  • ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
Advogados
Requeridos
  • JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA
  • LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS
  • VICENTE PEREIRA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 07/03/2019 10:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI.

60 07/03/2019 10:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
59 22/01/2019 14:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
58 15/01/2019 17:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 11/01/2019 10:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
56 10/01/2019 09:46
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
55 19/12/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para INSS

    Documento não disponível
54 19/11/2018 14:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 19/11/2018 07:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 16/11/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2018.

    Documento não disponível
51 14/11/2018 13:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.557, página Nº 82, de 14/11/2018, com a publicação no dia 16/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 14/11/2018 08:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 08/11/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 08/11/2018 08:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 07/11/2018 15:41
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
07/11/2018 15:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e não-provido

Movimento excluído em 07/11/2018 15:42
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

07/11/2018 15:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e não-provido

Movimento excluído em 07/11/2018 15:33
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

44 07/11/2018 15:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e não-provido

    Documento não disponível
43 25/10/2018 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2108

42 25/10/2018 10:04
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 19

41 18/10/2018 14:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 18/10/2018 14:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 18/10/2018 13:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

38 18/10/2018 12:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
37 28/05/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 25/05/2018 11:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 25/05/2018 11:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
34 20/04/2018 15:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 20/04/2018 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 20/04/2018 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 20/04/2018 09:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 19/04/2018 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 18/04/2018 18:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 18/04/2018 18:41
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6101/2018

27 18/04/2018 15:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6101/2018

    Documento não disponível
26 18/04/2018 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
25 22/03/2018 10:45
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
24 19/03/2018 15:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INSS

    Documento não disponível
23 08/02/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

22 08/02/2018 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 08/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
20 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 78, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 07/02/2018 08:11
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso no efeito devolutivo.

18 22/01/2018 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 18/01/2018 19:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 18/01/2018 19:27
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº019784/2017

15 20/12/2017 09:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019784

    Documento não disponível
14 20/12/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
13 23/11/2017 08:37
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

INSS C/AUTOS

    Documento não disponível
12 21/11/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INSS C/AUTOS

11 17/11/2017 14:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação INSS - com os autos

    Documento não disponível
10 09/11/2017 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 09/11/2017 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 09/11/2017 07:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o apelante

    Documento não disponível
7 06/11/2017 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 01/11/2017 15:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/11/2017 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 31/10/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/10/2017 10:19
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/10/2017 10:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/10/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível