Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.011762-6
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.011762-6
- Número Único
- 0000061-24.2010.8.18.0068
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 31/10/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 17/05/2019
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
31/10/2017 08:54
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 20110001002329-0 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
18/01/2019 12:55
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
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Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
17/05/2019 10:52
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0000061-24.2010.8.18.0068
Ação Penal de Competência do Júri
Vara Única - Porto
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
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12/03/2020 15:57 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ. |
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| 165 |
22/01/2020 12:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PORTO |
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| 164 |
13/01/2020 08:44 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 163 |
10/01/2020 13:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a vara única da comarca de Porto -PI, autos com III volumes, contendo 702 folhas numeradas e rubricadas |
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| 162 |
10/01/2020 12:59 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com III volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Porto – PI. |
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| 161 |
10/01/2020 12:57 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com III volumes. |
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17/12/2019 13:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
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| 159 |
17/12/2019 12:44 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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| 158 |
30/08/2019 08:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 157 |
29/08/2019 12:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Para o envio ao STJ conforme despacho de fls 696, autos com III volumes e 698 fls. |
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| 156 |
29/08/2019 12:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com III volumes. |
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| 155 |
28/08/2019 09:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 154 |
28/08/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 28/08/2019. |
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| 153 |
27/08/2019 15:22 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 98, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 152 |
27/08/2019 12:02 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 151 |
20/08/2019 14:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com III volumes e 695 fls. |
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| 150 |
20/08/2019 14:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial com III volumes. |
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| 149 |
09/08/2019 12:41 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 148 |
09/08/2019 11:58 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Publica Drª Osita Maria |
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| 147 |
08/08/2019 10:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para Contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial com III volumes e 684 fls. |
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| 146 |
08/08/2019 10:35 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial com III volumes. |
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| 145 |
05/08/2019 11:39 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa conforme decisão de fls 670/671, com III volumes e 672 fls. |
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| 144 |
05/08/2019 11:32 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 143 |
02/08/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 02/08/2019. |
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| 142 |
01/08/2019 13:45 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 43, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 141 |
01/08/2019 11:22 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 140 |
01/08/2019 09:03 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 139 |
21/05/2019 10:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP AUTOS COM 669 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM III VOLUME. |
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| 138 |
21/05/2019 10:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
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| 137 |
17/05/2019 13:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 136 |
17/05/2019 10:52 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 135 |
16/05/2019 09:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão AUTOS COM 667 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM III VOLUME. |
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| 134 |
16/05/2019 09:47 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 133 |
16/05/2019 09:46 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DA PGJ. |
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| 132 |
16/05/2019 09:44 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
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| 131 |
08/04/2019 11:23 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 130 |
05/04/2019 15:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com III volumes e 651 fls. |
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| 129 |
05/04/2019 15:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Recurso Especial com III volumes. |
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| 128 |
04/04/2019 11:34 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos remetidos a Defensoria Especial, Drª Osita |
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| 127 |
28/03/2019 13:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública
REMETIDO AUTOS A DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS. 630/637. AUTOS COM 639 FLS. |
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| 126 |
28/03/2019 09:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com III volumes. |
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| 125 |
27/03/2019 12:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 124 |
26/03/2019 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2019. |
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| 123 |
25/03/2019 13:21 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 71, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 122 |
25/03/2019 11:52 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 121 |
18/03/2019 08:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 120 |
15/03/2019 17:21 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 119 |
07/03/2019 09:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 13.03.2019 |
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| 118 |
07/03/2019 08:48 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/03/2019, Ordem: 10 |
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| 117 |
25/02/2019 12:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 116 |
25/02/2019 08:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 115 |
22/02/2019 16:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU Conforme despacho de fl 626, autos com III volumes e 628 fls |
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| 114 |
22/02/2019 16:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com III volumes. |
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| 113 |
20/02/2019 15:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES CONTENDO 627 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 112 |
20/02/2019 15:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM TRÊS (03) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 111 |
20/02/2019 13:04 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 110 |
18/01/2019 14:59 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES CONTENDO 625 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 109 |
18/01/2019 14:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM TRÊS VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 108 |
18/01/2019 13:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 107 |
18/01/2019 12:55 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 106 |
10/01/2019 09:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Com III volumes e 623 fls. |
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| 105 |
09/01/2019 15:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com III volumes. |
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| 104 |
09/01/2019 14:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 103 |
09/01/2019 14:00 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 102 |
06/12/2018 14:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos da SESCAR Criminal |
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| 101 |
06/12/2018 12:44 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES CONTENDO 621 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 100 |
06/12/2018 12:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 99 |
29/11/2018 11:22 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 98 |
28/11/2018 14:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 607 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 97 |
28/11/2018 14:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 96 |
28/11/2018 12:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 95 |
28/11/2018 12:19 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 94 |
26/11/2018 10:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 93 |
26/11/2018 08:54 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 605 fls. |
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| 92 |
26/11/2018 08:53 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 91 |
26/11/2018 08:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com os Embargos de Declaração. |
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| 90 |
23/11/2018 11:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 89 |
21/11/2018 16:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 594 folhas numeradas e rubricadas |
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| 88 |
13/11/2018 14:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 87 |
13/11/2018 08:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 86 |
13/11/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2018. |
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| 85 |
12/11/2018 13:20 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 51, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 84 |
12/11/2018 10:16 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 83 |
09/11/2018 08:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 82 |
08/11/2018 07:58 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA e não-provido |
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| 81 |
06/11/2018 13:12 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Elisabeth em substituição à Dra. Osita da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018 |
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| 80 |
05/11/2018 13:57 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018 |
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| 79 |
01/11/2018 15:57 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO |
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| 78 |
01/11/2018 13:17 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 22 |
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| 77 |
31/10/2018 11:26 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 31-10-2018 |
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| 76 |
29/10/2018 12:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão 31-10-2018 |
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| 75 |
25/10/2018 13:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO |
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| 74 |
25/10/2018 11:05 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 7 |
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| 73 |
23/10/2018 15:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - 24-10-2018 |
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| 72 |
23/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública ( Dra. Osita Maria e Dr. Reginaldo Correia) |
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| 71 |
17/10/2018 09:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 24.10.2018 |
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| 70 |
17/10/2018 08:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 7 |
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| 69 |
15/10/2018 11:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 68 |
11/10/2018 11:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 67 |
11/10/2018 11:38 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 66 |
10/10/2018 09:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª .OSITA MARIA. |
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| 65 |
09/10/2018 10:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 64 |
08/10/2018 15:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor DES. JOAQUIM DIAS SANTANA FILHO. AUTOS COM 579 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS., |
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| 63 |
08/10/2018 14:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 577. |
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| 62 |
05/10/2018 14:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública AUTOS COM 578 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 61 |
05/10/2018 14:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 60 |
05/10/2018 14:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
||
| 59 |
05/10/2018 14:12 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 58 |
26/09/2018 12:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 57 |
25/09/2018 16:01 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 578 FLS. |
|
|
| 56 |
25/09/2018 16:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
|
|
| 55 |
28/08/2018 08:41 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
|
| 54 |
24/08/2018 14:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 567 folhas numeradas e rubricadas |
|
|
| 53 |
24/08/2018 14:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 52 |
23/08/2018 12:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para SESCAR Criminal |
||
| 51 |
23/08/2018 12:32 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 50 |
23/08/2018 11:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 49 |
23/08/2018 10:21 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 565 FLS. |
|
|
| 48 |
23/08/2018 09:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
|
|
| 47 |
13/08/2018 12:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
|
| 46 |
10/08/2018 09:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ CONFORME DESPACHO DE FLS 553, AUTOS COM 554 FLS. |
|
|
| 45 |
10/08/2018 08:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 44 |
09/08/2018 09:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 43 |
09/08/2018 08:59 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 42 |
06/08/2018 08:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 41 |
03/08/2018 16:15 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão
Autos com I volume contendo 552 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 40 |
03/08/2018 16:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO. |
|
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| 39 |
01/08/2018 12:06 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
|
|
| 38 |
30/07/2018 15:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública
Autos com I volume contendo 544 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 37 |
30/07/2018 15:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
||
| 36 |
27/07/2018 13:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
||
| 35 |
27/07/2018 13:06 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 34 |
19/07/2018 14:49 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Carta de ordem Com informações da Comarca de Esperantina/PI, e remetida avulsa para o gabinete do Des. Relator. |
|
|
| 33 |
16/07/2018 12:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos no Gabinete |
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| 32 |
13/07/2018 15:26 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 542 fls. numeradas e rubricadas. |
|
|
| 31 |
13/07/2018 15:23 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Carta de ordem Informações recebidas da Comarca de Esperantina/PI. |
|
|
| 30 |
13/06/2018 11:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. |
|
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| 29 |
13/06/2018 08:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA. |
||
| 28 |
12/06/2018 07:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 27 |
12/06/2018 07:40 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. |
|
|
| 26 |
06/06/2018 12:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 25 |
05/06/2018 15:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA ASSINATURA DE CARTA DE ORDEM, AUTOS CONTENDO 530 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 07/05/2018 12:36 |
||
|
|
|
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 07/05/2018 12:36 |
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| 22 |
02/05/2018 07:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 21 |
30/04/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 30/04/2018. |
|
|
| 20 |
27/04/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 74, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 19 |
27/04/2018 10:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 18 |
27/04/2018 10:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 17 |
26/04/2018 10:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 16 |
24/04/2018 08:39 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 528 fls. numeradas e rubricadas. |
|
|
| 15 |
24/04/2018 08:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
|
|
| 14 |
17/11/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 17/11/2017. |
|
|
| 13 |
16/11/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 79, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 526 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 16/11/2017 13:03 |
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| 11 |
16/11/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
||
| 10 |
14/11/2017 13:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
14/11/2017 13:45 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 8 |
14/11/2017 08:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete do Des. Sebastião. |
||
| 7 |
13/11/2017 14:52 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 524 fls. |
|
|
| 6 |
13/11/2017 14:50 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão certidão de conferencia |
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|
| 5 |
31/10/2017 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 4 |
31/10/2017 08:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
||
| 3 |
31/10/2017 08:54 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 20110001002329-0 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
|
|
| 2 |
31/10/2017 08:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
31/10/2017 08:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 166 |
12/03/2020 15:57 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ. |
|
| 165 |
22/01/2020 12:49 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PORTO |
|
| 164 |
13/01/2020 08:44 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 163 |
10/01/2020 13:02 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a vara única da comarca de Porto -PI, autos com III volumes, contendo 702 folhas numeradas e rubricadas |
|
| 162 |
10/01/2020 12:59 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com III volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Porto – PI. |
|
| 161 |
10/01/2020 12:57 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com III volumes. |
|
| 160 |
17/12/2019 13:11 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
|
| 159 |
17/12/2019 12:44 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
|
| 158 |
30/08/2019 08:11 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
|
| 157 |
29/08/2019 12:20 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Para o envio ao STJ conforme despacho de fls 696, autos com III volumes e 698 fls. |
|
| 156 |
29/08/2019 12:18 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com III volumes. |
|
| 155 |
28/08/2019 09:41 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
| 154 |
28/08/2019 00:05 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 28/08/2019. |
|
| 153 |
27/08/2019 15:22 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 98, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 152 |
27/08/2019 12:02 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 151 |
20/08/2019 14:29 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com III volumes e 695 fls. |
|
| 150 |
20/08/2019 14:28 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial com III volumes. |
|
| 149 |
09/08/2019 12:41 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
|
| 148 |
09/08/2019 11:58 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Publica Drª Osita Maria |
|
| 147 |
08/08/2019 10:38 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para Contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial com III volumes e 684 fls. |
|
| 146 |
08/08/2019 10:35 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial com III volumes. |
|
| 145 |
05/08/2019 11:39 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa conforme decisão de fls 670/671, com III volumes e 672 fls. |
|
| 144 |
05/08/2019 11:32 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
|
| 143 |
02/08/2019 00:05 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 02/08/2019. |
|
| 142 |
01/08/2019 13:45 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 43, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 141 |
01/08/2019 11:22 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
| 140 |
01/08/2019 09:03 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 139 |
21/05/2019 10:42 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP AUTOS COM 669 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM III VOLUME. |
|
| 138 |
21/05/2019 10:41 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
|
| 137 |
17/05/2019 13:11 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
|
| 136 |
17/05/2019 10:52 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 135 |
16/05/2019 09:49 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão AUTOS COM 667 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM III VOLUME. |
|
| 134 |
16/05/2019 09:47 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 133 |
16/05/2019 09:46 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DA PGJ. |
|
| 132 |
16/05/2019 09:44 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
|
| 131 |
08/04/2019 11:23 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
|
| 130 |
05/04/2019 15:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com III volumes e 651 fls. |
|
| 129 |
05/04/2019 15:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Recurso Especial com III volumes. |
|
| 128 |
04/04/2019 11:34 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos remetidos a Defensoria Especial, Drª Osita |
|
| 127 |
28/03/2019 13:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública
REMETIDO AUTOS A DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS. 630/637. AUTOS COM 639 FLS. |
|
| 126 |
28/03/2019 09:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com III volumes. |
|
| 125 |
27/03/2019 12:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
| 124 |
26/03/2019 00:09 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2019. |
|
| 123 |
25/03/2019 13:21 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 71, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 122 |
25/03/2019 11:52 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 121 |
18/03/2019 08:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 119 |
07/03/2019 09:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 13.03.2019 |
|
| 118 |
07/03/2019 08:48 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/03/2019, Ordem: 10 |
|
| 117 |
25/02/2019 12:50 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
|
| 116 |
25/02/2019 08:15 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 115 |
22/02/2019 16:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU Conforme despacho de fl 626, autos com III volumes e 628 fls |
|
| 114 |
22/02/2019 16:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com III volumes. |
|
| 113 |
20/02/2019 15:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES CONTENDO 627 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 112 |
20/02/2019 15:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM TRÊS (03) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 111 |
20/02/2019 13:04 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 110 |
18/01/2019 14:59 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES CONTENDO 625 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 109 |
18/01/2019 14:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM TRÊS VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 108 |
18/01/2019 13:18 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 107 |
18/01/2019 12:55 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 106 |
10/01/2019 09:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Com III volumes e 623 fls. |
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| 105 |
09/01/2019 15:14 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com III volumes. |
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| 104 |
09/01/2019 14:30 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 103 |
09/01/2019 14:00 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 102 |
06/12/2018 14:29 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos da SESCAR Criminal |
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| 101 |
06/12/2018 12:44 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES CONTENDO 621 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 100 |
06/12/2018 12:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 99 |
29/11/2018 11:22 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 98 |
28/11/2018 14:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 607 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 97 |
28/11/2018 14:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 96 |
28/11/2018 12:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 95 |
28/11/2018 12:19 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 94 |
26/11/2018 10:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 93 |
26/11/2018 08:54 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 605 fls. |
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| 91 |
26/11/2018 08:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com os Embargos de Declaração. |
|
| 90 |
23/11/2018 11:28 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
|
| 89 |
21/11/2018 16:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 594 folhas numeradas e rubricadas |
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| 88 |
13/11/2018 14:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 87 |
13/11/2018 08:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 86 |
13/11/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2018. |
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| 85 |
12/11/2018 13:20 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 51, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 84 |
12/11/2018 10:16 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 83 |
09/11/2018 08:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 82 |
08/11/2018 07:58 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA e não-provido |
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| 81 |
06/11/2018 13:12 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Elisabeth em substituição à Dra. Osita da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018 |
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| 80 |
05/11/2018 13:57 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018 |
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| 79 |
01/11/2018 15:57 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO |
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| 78 |
01/11/2018 13:17 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 22 |
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| 77 |
31/10/2018 11:26 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 31-10-2018 |
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| 76 |
29/10/2018 12:36 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão 31-10-2018 |
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| 75 |
25/10/2018 13:16 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO |
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| 74 |
25/10/2018 11:05 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 7 |
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| 73 |
23/10/2018 15:59 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - 24-10-2018 |
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| 72 |
23/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública ( Dra. Osita Maria e Dr. Reginaldo Correia) |
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| 71 |
17/10/2018 09:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 24.10.2018 |
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| 70 |
17/10/2018 08:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 7 |
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| 69 |
15/10/2018 11:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 68 |
11/10/2018 11:47 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 67 |
11/10/2018 11:38 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 66 |
10/10/2018 09:46 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª .OSITA MARIA. |
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| 65 |
09/10/2018 10:11 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 64 |
08/10/2018 15:03 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor DES. JOAQUIM DIAS SANTANA FILHO. AUTOS COM 579 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS., |
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| 63 |
08/10/2018 14:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 577. |
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| 62 |
05/10/2018 14:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública AUTOS COM 578 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 61 |
05/10/2018 14:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 60 |
05/10/2018 14:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 59 |
05/10/2018 14:12 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 58 |
26/09/2018 12:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 57 |
25/09/2018 16:01 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 578 FLS. |
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| 56 |
25/09/2018 16:00 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 55 |
28/08/2018 08:41 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 54 |
24/08/2018 14:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 567 folhas numeradas e rubricadas |
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| 53 |
24/08/2018 14:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 52 |
23/08/2018 12:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para SESCAR Criminal |
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| 51 |
23/08/2018 12:32 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 50 |
23/08/2018 11:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 49 |
23/08/2018 10:21 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 565 FLS. |
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| 48 |
23/08/2018 09:28 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 47 |
13/08/2018 12:46 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 46 |
10/08/2018 09:16 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ CONFORME DESPACHO DE FLS 553, AUTOS COM 554 FLS. |
|
| 45 |
10/08/2018 08:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 44 |
09/08/2018 09:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 43 |
09/08/2018 08:59 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 42 |
06/08/2018 08:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 41 |
03/08/2018 16:15 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão
Autos com I volume contendo 552 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 40 |
03/08/2018 16:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO. |
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| 39 |
01/08/2018 12:06 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 38 |
30/07/2018 15:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública
Autos com I volume contendo 544 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 37 |
30/07/2018 15:47 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 36 |
27/07/2018 13:18 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 35 |
27/07/2018 13:06 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 34 |
19/07/2018 14:49 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Carta de ordem Com informações da Comarca de Esperantina/PI, e remetida avulsa para o gabinete do Des. Relator. |
|
| 33 |
16/07/2018 12:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos no Gabinete |
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| 32 |
13/07/2018 15:26 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 542 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 31 |
13/07/2018 15:23 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Carta de ordem Informações recebidas da Comarca de Esperantina/PI. |
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| 30 |
13/06/2018 11:12 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. |
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| 29 |
13/06/2018 08:15 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA. |
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| 28 |
12/06/2018 07:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 27 |
12/06/2018 07:40 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. |
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| 26 |
06/06/2018 12:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 25 |
05/06/2018 15:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA ASSINATURA DE CARTA DE ORDEM, AUTOS CONTENDO 530 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 07/05/2018 12:36 |
||
|
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Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 07/05/2018 12:36 |
||
| 22 |
02/05/2018 07:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 21 |
30/04/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 30/04/2018. |
|
| 20 |
27/04/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 74, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 19 |
27/04/2018 10:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 18 |
27/04/2018 10:51 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 17 |
26/04/2018 10:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 16 |
24/04/2018 08:39 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 528 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 15 |
24/04/2018 08:37 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
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| 14 |
17/11/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 17/11/2017. |
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| 13 |
16/11/2017 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 79, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
|
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 526 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 16/11/2017 13:03 |
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| 11 |
16/11/2017 10:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 10 |
14/11/2017 13:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
14/11/2017 13:45 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
14/11/2017 08:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete do Des. Sebastião. |
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| 7 |
13/11/2017 14:52 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho autos com 524 fls. |
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| 6 |
13/11/2017 14:50 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão certidão de conferencia |
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| 5 |
31/10/2017 12:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 4 |
31/10/2017 08:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
31/10/2017 08:54 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 20110001002329-0 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
|
| 2 |
31/10/2017 08:44 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 1 |
31/10/2017 08:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 120 |
15/03/2019 17:21 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 92 |
26/11/2018 08:53 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666