Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.011828-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011828-0
Número Único
0011828-25.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 315 8BE 1114752 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
01/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/04/2019 14:03

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    01/11/2017 09:31

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO ALVES DOS REIS
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Advogados
Requerentes
  • José Valdir Batista e Silva
  • LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA
  • PEDRO RIO LIMA
Requeridos
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • Gustavo Alves Melo
  • JAMYLLE DE MELO PEREIRA
  • LIVIO CARVALHO BONFIM
  • NAIZA PEREIRA AGUIAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
90 26/01/2021 09:44
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento de nº 016/2009).

    Documento não disponível
89 26/01/2021 09:17
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento de nº 016/2009).

    Documento não disponível
88 20/01/2021 10:54
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (provimento nº 016/2009).

87 20/01/2021 10:53
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2019

    Documento não disponível
86 06/12/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
85 03/12/2019 13:01
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
84 29/11/2019 12:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
83 30/10/2019 15:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 30/10/2019 12:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

81 30/10/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
80 29/10/2019 14:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 46, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 29/10/2019 11:55
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

78 25/10/2019 08:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

77 24/10/2019 13:33
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DOS REIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
76 15/10/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

75 15/10/2019 10:00
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 2

74 09/10/2019 10:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

73 09/10/2019 09:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
72 02/10/2019 16:28
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 02/10/2019 16:27
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910530026

70 04/09/2019 16:04
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 19/08/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/08/2019.

    Documento não disponível
68 15/08/2019 14:04
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.732, página Nº 86, de 15/08/2019, com a publicação no dia 19/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 15/08/2019 13:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 15/08/2019 11:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

65 15/08/2019 11:00
5 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de ANTONIO ALVES DOS REIS.

64 15/04/2019 12:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
63 15/04/2019 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 12/04/2019 14:03
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
61 10/04/2019 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
09/04/2019 14:22
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 10/04/2019 10:05
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

59 09/04/2019 14:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
58 09/04/2019 14:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910408306

57 28/01/2019 14:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 10/12/2018 14:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
55 10/12/2018 14:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 07/12/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/12/2018.

    Documento não disponível
53 06/12/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.572, página Nº 50, de 06/12/2018, com a publicação no dia 07/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 06/12/2018 13:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 06/12/2018 13:02
6 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

50 09/11/2018 14:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 08/11/2018 09:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 10/10/2018 09:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:72, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
47 09/10/2018 17:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910324835

46 09/10/2018 17:22
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910324807

45 08/10/2018 13:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões com CD/Audio Nº 009820/2018.

    Documento não disponível
44 08/10/2018 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 21/09/2018 16:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 21/09/2018 16:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 13/09/2018 12:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

carta de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
40 31/07/2018 06:52
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Deixei de Intimar o advogado por haver devolvido os autos

    Documento não disponível
39 30/07/2018 10:11
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910258914

38 27/07/2018 16:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
37 25/07/2018 09:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação advogado do município para devolução dos autos

    Documento não disponível
36 04/07/2018 12:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 04/07/2018 12:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 29/06/2018 14:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 23/04/2018 10:29
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
32 16/04/2018 14:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
31 16/04/2018 14:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

n º5866

30 16/04/2018 14:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

procuração nº 5861

    Documento não disponível
29 04/04/2018 07:29
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº005215/2018

28 03/04/2018 18:54
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5215/2018

    Documento não disponível
27 03/04/2018 18:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
26 09/03/2018 08:37
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
25 07/03/2018 08:39
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE
C/AUTOS EM ANEXO

24 01/03/2018 11:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à PGE.

    Documento não disponível
23 28/02/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 28/02/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
21 27/02/2018 15:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 65, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 27/02/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 27/02/2018 08:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 26/02/2018 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 23/02/2018 09:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 23/02/2018 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
15 22/02/2018 13:59
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
14 22/02/2018 07:48
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

13 19/02/2018 12:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos em anexo

    Documento não disponível
12 19/02/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 16/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
10 15/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 67, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 15/02/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 15/02/2018 09:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 07/11/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 01/11/2017 19:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/11/2017 19:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 01/11/2017 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/11/2017 09:31
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/11/2017 09:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 01/11/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível