Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.011867-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011867-9
Número Único
0011867-22.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 4EA A7A 1113730 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
01/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/11/2017 12:16

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
Requerido
  • ALCIONE PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • ana carolina remigio de oliveira
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
  • Gibran Silva de Melo Pereira
Requerido
  • LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/05/2018 14:14

Partes

Requerente
  • ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.

Advogados

Requerentes
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • ana carolina remigio de oliveira
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 30/04/2019 16:54
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 03/04/2019 10:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 03/04/2019 10:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2019

    Documento não disponível
71 18/02/2019 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 15/02/2019 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 15/02/2019 00:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
68 14/02/2019 13:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 60, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 13/02/2019 13:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 07/02/2019 12:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. e provido

    Documento não disponível
63 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

62 25/01/2019 10:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 12

61 24/01/2019 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 24/01/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 24/01/2019 11:44
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
58 03/09/2018 17:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 03/09/2018 09:01
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 03/09/2018 09:00
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALCIONE PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/09/2018.

    Documento não disponível
55 25/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
54 24/05/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 83, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 24/05/2018 11:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
52 23/05/2018 15:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 23/05/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 23/05/2018 10:13
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
49 22/05/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 21/05/2018 18:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 21/05/2018 18:02
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7210/2018

46 18/05/2018 14:14
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 17/05/2018 19:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

44 16/05/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16/05/2018 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Movimento excluído em 16/05/2018 08:43
Motivo: ERRO

42 16/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2018.

    Documento não disponível
41 15/05/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 46, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 15/05/2018 09:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 10/05/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 08/05/2018 13:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. e provido

    Documento não disponível
37 26/04/2018 07:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

36 25/04/2018 10:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 5

35 24/04/2018 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 24/04/2018 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 24/04/2018 09:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
32 23/04/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 19/04/2018 13:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 19/04/2018 13:10
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALCIONE PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/02/2018.

    Documento não disponível
29 18/01/2018 11:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital para Juiz

    Documento não disponível
28 15/12/2017 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 15/12/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 15/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
25 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 102, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 14/12/2017 08:17
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

Decisão concedendo efeito suspensivo ao recurso.

23 07/12/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 06/12/2017 16:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 06/12/2017 16:53
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº18315/2017

20 04/12/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 04/12/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 04/12/2017 10:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para juntada da petição de nº 18315

    Documento não disponível
17 29/11/2017 08:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
16 28/11/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 27/11/2017 10:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 27/11/2017 10:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
13 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
12 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 186, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 17/11/2017 13:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 10/11/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 07/11/2017 13:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 07/11/2017 13:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimem-se os advogados, para assinarem a petição de fls.02/09v

    Documento não disponível
7 06/11/2017 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 01/11/2017 19:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/11/2017 19:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 01/11/2017 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/11/2017 12:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/11/2017 12:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/11/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 30/04/2019 16:54
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 03/04/2019 10:33
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 03/04/2019 10:32
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2019

    Documento não disponível
71 18/02/2019 09:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 15/02/2019 09:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

62 25/01/2019 10:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 12

61 24/01/2019 12:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 24/01/2019 11:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 03/09/2018 17:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 03/09/2018 09:01
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 03/09/2018 09:00
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALCIONE PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/09/2018.

    Documento não disponível
55 25/05/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
54 24/05/2018 14:07
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 83, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 24/05/2018 11:28
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
52 23/05/2018 15:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 23/05/2018 10:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 22/05/2018 10:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 21/05/2018 18:03
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 17/05/2018 19:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

44 16/05/2018 08:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16/05/2018 08:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Movimento excluído em 16/05/2018 08:43
Motivo: ERRO

42 16/05/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2018.

    Documento não disponível
41 15/05/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 46, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 15/05/2018 09:09
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 10/05/2018 10:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 08/05/2018 13:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. e provido

    Documento não disponível
37 26/04/2018 07:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

36 25/04/2018 10:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 5

35 24/04/2018 10:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 24/04/2018 09:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 24/04/2018 09:38
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
32 23/04/2018 09:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 19/04/2018 13:10
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 19/04/2018 13:10
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALCIONE PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/02/2018.

    Documento não disponível
29 18/01/2018 11:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital para Juiz

    Documento não disponível
28 15/12/2017 13:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 15/12/2017 08:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 15/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
25 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 102, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 14/12/2017 08:17
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

Decisão concedendo efeito suspensivo ao recurso.

23 07/12/2017 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 06/12/2017 16:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 06/12/2017 16:53
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº18315/2017

20 04/12/2017 15:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 04/12/2017 11:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 04/12/2017 10:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para juntada da petição de nº 18315

    Documento não disponível
17 29/11/2017 08:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
16 28/11/2017 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 27/11/2017 10:53
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 27/11/2017 10:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
13 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
12 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 186, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 17/11/2017 13:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 10/11/2017 16:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 07/11/2017 13:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 07/11/2017 13:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimem-se os advogados, para assinarem a petição de fls.02/09v

    Documento não disponível
7 06/11/2017 12:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 01/11/2017 19:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/11/2017 19:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 01/11/2017 12:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/11/2017 12:16
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/11/2017 12:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/11/2017 12:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 15/02/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
68 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 60, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 13/02/2019 13:53
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 07/02/2019 12:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. e provido

    Documento não disponível
59 24/01/2019 11:44
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
50 23/05/2018 10:13
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
47 21/05/2018 18:02
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7210/2018

46 18/05/2018 14:14
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível