Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.011898-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011898-9
Número Único
0014962-62.2016.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
06/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/11/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2017 08:54

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    06/11/2017 08:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PEDRO RAFAEL REIS DEOLINDO
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 02/10/2018 13:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

33 02/10/2018 13:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2018

    Documento não disponível
32 20/09/2018 16:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
31 11/09/2018 14:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
30 25/05/2018 19:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 09/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
28 16/02/2018 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 16/02/2018 10:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 16/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
25 15/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 48, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 15/02/2018 09:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 30/01/2018 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 30/01/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 30/01/2018 09:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 24/01/2018 09:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
19 14/12/2017 11:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 15

18 13/12/2017 07:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 12/12/2017 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 12/12/2017 13:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 11/12/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

14 07/12/2017 17:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 07/12/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 17/11/2017 18:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 17/11/2017 18:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

10 17/11/2017 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 17/11/2017 12:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 07/11/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

7 06/11/2017 11:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 06/11/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
5 06/11/2017 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/11/2017 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/11/2017 08:54
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/11/2017 08:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/11/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível