Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011915-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011915-5
Número Único
0000043-96.2017.8.18.0087
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10328 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Reintegração
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
06/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2017 11:19

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA CRUZ
Requerido
  • MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
Advogados
Requerente
  • CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO
Requerido
  • JOSE GONZAGA CARNEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 14/03/2019 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

49 13/03/2019 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 12/03/2019 10:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 12/03/2019 10:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2018

    Documento não disponível
46 11/03/2019 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
45 28/02/2019 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 18/02/2019 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
43 20/11/2018 08:11
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
42 06/11/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
41 05/11/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910306233

40 31/08/2018 22:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 15/08/2018 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 14/08/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

37 13/08/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
36 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 33, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 10/08/2018 09:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

34 05/03/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

33 05/03/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 02/03/2018 11:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA CRUZ e não-provido

    Documento não disponível
31 02/03/2018 07:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
30 21/02/2018 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

29 21/02/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

28 20/02/2018 10:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 19

27 20/02/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 20/02/2018 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 20/02/2018 09:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
24 06/02/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

23 05/02/2018 17:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 05/02/2018 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 18/01/2018 20:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 18/01/2018 20:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 00092/2018

19 15/01/2018 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
18 15/01/2018 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 09/01/2018 18:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0092/2018.

    Documento não disponível
16 11/12/2017 16:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 11/12/2017 16:45
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº018996/2017

14 07/12/2017 15:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Contrarrazões Nº 0018996/2017.

    Documento não disponível
13 14/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
12 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 293, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 13/11/2017 12:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 10/11/2017 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 08/11/2017 16:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 08/11/2017 16:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o apelante, após, ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 08/11/2017 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 07/11/2017 11:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/11/2017 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/11/2017 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/11/2017 11:19
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/11/2017 10:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/11/2017 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível