Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011929-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011929-5
Número Único
0000252-80.2015.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.337,94
Data de Autuação
06/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2017 12:07

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • FLORESA DE SOUSA CAXIAS
Advogados
Requerentes
  • Uanderson Ferreira da Silva
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requerido
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 15/04/2019 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

36 11/04/2019 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 09/04/2019 09:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE BATALHA - PI.

34 09/04/2019 09:16
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/02/2019

    Documento não disponível
33 18/01/2019 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
32 10/01/2019 09:41
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 10/12/2018 13:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
30 02/10/2018 16:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 02/10/2018 16:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 28/05/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2018.

    Documento não disponível
27 25/05/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.442, página Nº 66, de 25/05/2018, com a publicação no dia 28/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 25/05/2018 12:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 14/03/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

24 14/03/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 13/03/2018 16:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 07/03/2018 08:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 31

21 06/03/2018 12:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 06.03.2018.

    Documento não disponível
20 05/03/2018 09:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-3-2018 ).

    Documento não disponível
19 23/02/2018 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 23/02/2018 07:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 4

17 23/02/2018 07:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 23/02/2018 07:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 23/02/2018 07:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 07/12/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

13 06/12/2017 17:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 06/12/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 17/11/2017 18:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 17/11/2017 18:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

9 17/11/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 17/11/2017 12:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 07/11/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

6 06/11/2017 17:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/11/2017 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 06/11/2017 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/11/2017 12:07
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/11/2017 12:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/11/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível