Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.012026-1
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.012026-1
- Número Único
- 0012026-62.2017.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 07/11/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 04/12/2020
-
Distribuição por Sorteio
08/11/2017 08:03
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
08/03/2019 14:05
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
04/12/2020 12:46
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 270.
- Origem
-
-
0001184-16.2002.8.18.0140
Execucao Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 120 |
01/02/2021 11:32 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Sei 21.0.000008151-2 |
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| 119 |
19/01/2021 12:26 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento n° 016/2009 |
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| 118 |
11/12/2020 08:41 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 117 |
04/12/2020 13:20 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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| 116 |
04/12/2020 12:46 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 270. |
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| 115 |
26/11/2020 08:13 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 114 |
04/11/2020 11:15 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 113 |
04/11/2020 11:15 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 112 |
19/02/2020 13:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 111 |
19/02/2020 08:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
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| 110 |
19/02/2020 08:56 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
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| 109 |
16/12/2019 09:50 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STJ ) |
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| 108 |
12/12/2019 15:43 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 107 |
12/12/2019 15:43 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ |
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| 106 |
12/12/2019 14:33 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 105 |
10/12/2019 11:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 104 |
10/12/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 10/12/2019. |
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| 103 |
09/12/2019 18:10 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 68, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 102 |
09/12/2019 14:06 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 101 |
27/11/2019 14:29 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 100 |
27/11/2019 14:27 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.- CASAS PERNAMBUCANAS em 27/11/2019. |
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| 99 |
06/08/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/08/2019. |
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| 98 |
05/08/2019 13:32 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.724, página Nº 113, de 05/08/2019, com a publicação no dia 06/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 97 |
05/08/2019 12:14 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 96 |
02/08/2019 18:10 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910500444 |
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| 95 |
02/08/2019 16:14 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 94 |
03/07/2019 11:18 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 93 |
07/06/2019 13:01 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado |
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| 92 |
31/05/2019 09:21 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado |
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| 91 |
23/05/2019 11:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 90 |
22/05/2019 08:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 89 |
21/05/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 21/05/2019. |
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| 88 |
20/05/2019 13:43 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.671, página Nº 48, de 20/05/2019, com a publicação no dia 21/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 87 |
20/05/2019 12:04 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 86 |
12/03/2019 15:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 85 |
12/03/2019 15:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 84 |
08/03/2019 15:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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| 83 |
08/03/2019 14:05 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 82 |
07/03/2019 15:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 81 |
07/03/2019 08:58 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 80 |
07/03/2019 08:57 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.- CASAS PERNAMBUCANAS em 14/02/2019. |
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| 79 |
09/01/2019 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/01/2019. |
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| 78 |
08/01/2019 14:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 28, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 77 |
08/01/2019 11:13 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 76 |
10/12/2018 14:54 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Nº 10970 |
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| 75 |
06/12/2018 13:40 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 74 |
06/12/2018 13:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 73 |
01/11/2018 12:40 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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| 72 |
26/10/2018 09:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 71 |
25/10/2018 14:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 70 |
25/10/2018 08:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 69 |
25/10/2018 00:01 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018. |
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| 68 |
24/10/2018 13:23 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 70, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 67 |
23/10/2018 14:07 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 66 |
01/10/2018 12:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 65 |
01/10/2018 11:34 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 64 |
21/09/2018 13:19 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 26-09-2018 |
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| 63 |
20/09/2018 10:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-09-2018. |
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| 62 |
17/09/2018 09:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 26.09.2018 |
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| 61 |
17/09/2018 08:40 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/09/2018, Ordem: 6 |
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| 60 |
11/09/2018 08:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 59 |
10/09/2018 13:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 58 |
10/09/2018 13:37 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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| 57 |
29/08/2018 11:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 56 |
28/08/2018 10:13 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 55 |
28/08/2018 10:08 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Contrarrazões Nº 006801/2018 |
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| 54 |
27/08/2018 18:34 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões recebida em 04/05/2018 Nº 006801/2018, ora escaneada. |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 28/08/2018 10:07 |
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Decurso de Prazo Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.- CASAS PERNAMBUCANAS em 27/08/2018.
Movimento excluído em 28/08/2018 10:07 |
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| 51 |
26/04/2018 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/04/2018. |
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| 50 |
25/04/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 96, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 49 |
24/04/2018 13:48 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 48 |
18/04/2018 14:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 47 |
18/04/2018 11:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 46 |
18/04/2018 11:31 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada |
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| 45 |
16/04/2018 09:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
13/04/2018 18:04 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 43 |
13/04/2018 18:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração
protocolo nº 5560/2018 |
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| 42 |
09/04/2018 18:51 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 41 |
09/04/2018 18:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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| 40 |
23/03/2018 10:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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| 39 |
19/03/2018 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 38 |
19/03/2018 07:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado e publicado. |
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| 37 |
19/03/2018 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018. |
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| 36 |
16/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 55, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
16/03/2018 11:00 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 34 |
06/03/2018 08:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 33 |
06/03/2018 07:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 32 |
02/03/2018 12:01 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 31 |
26/02/2018 09:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ). |
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| 30 |
19/02/2018 12:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 29 |
19/02/2018 09:30 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 25 |
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| 28 |
09/02/2018 10:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 27 |
09/02/2018 09:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 26 |
09/02/2018 08:47 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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| 25 |
18/01/2018 10:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
17/01/2018 17:38 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 23 |
17/01/2018 17:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 22 |
18/12/2017 18:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 21 |
18/12/2017 18:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 20 |
18/12/2017 10:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 19 |
18/12/2017 10:23 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhar à PGJ |
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| 18 |
14/12/2017 11:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 17 |
13/12/2017 17:31 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 16 |
13/12/2017 17:31 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 19410/2017 |
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| 15 |
12/12/2017 18:21 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões protocolo nº 19410/2017 |
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| 14 |
12/12/2017 18:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos do adv com petição |
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| 13 |
05/12/2017 12:17 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv Samuel de Oliveira Lopes. |
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| 12 |
27/11/2017 14:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar acaível |
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| 11 |
27/11/2017 07:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 10 |
27/11/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 27/11/2017. |
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| 9 |
24/11/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 98, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 8 |
24/11/2017 10:19 7 anos atrás |
Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela Não Concedida a Antecipação de tutela |
|
|
| 7 |
24/11/2017 10:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar(09.11.17) |
||
| 6 |
08/11/2017 12:43 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
08/11/2017 12:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 4 |
08/11/2017 08:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
| 3 |
08/11/2017 08:03 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
07/11/2017 14:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
|
| 1 |
07/11/2017 14:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 120 |
01/02/2021 11:32 4 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Sei 21.0.000008151-2 |
|
| 119 |
19/01/2021 12:26 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento n° 016/2009 |
|
| 118 |
11/12/2020 08:41 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 117 |
04/12/2020 13:20 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 116 |
04/12/2020 12:46 4 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 270. |
|
| 115 |
26/11/2020 08:13 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 114 |
04/11/2020 11:15 4 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 113 |
04/11/2020 11:15 4 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 112 |
19/02/2020 13:31 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 111 |
19/02/2020 08:58 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
|
| 110 |
19/02/2020 08:56 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
|
| 109 |
16/12/2019 09:50 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STJ ) |
|
| 108 |
12/12/2019 15:43 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 107 |
12/12/2019 15:43 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ |
|
| 106 |
12/12/2019 14:33 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 105 |
10/12/2019 11:02 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 104 |
10/12/2019 00:05 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 10/12/2019. |
|
| 103 |
09/12/2019 18:10 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 68, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 102 |
09/12/2019 14:06 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 101 |
27/11/2019 14:29 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 100 |
27/11/2019 14:27 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.- CASAS PERNAMBUCANAS em 27/11/2019. |
|
| 99 |
06/08/2019 00:05 5 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/08/2019. |
|
| 98 |
05/08/2019 13:32 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.724, página Nº 113, de 05/08/2019, com a publicação no dia 06/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 97 |
05/08/2019 12:14 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
| 96 |
02/08/2019 18:10 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910500444 |
|
| 95 |
02/08/2019 16:14 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 94 |
03/07/2019 11:18 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 93 |
07/06/2019 13:01 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado |
|
| 92 |
31/05/2019 09:21 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado |
|
| 91 |
23/05/2019 11:04 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 90 |
22/05/2019 08:36 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 89 |
21/05/2019 00:07 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 21/05/2019. |
|
| 88 |
20/05/2019 13:43 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.671, página Nº 48, de 20/05/2019, com a publicação no dia 21/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 87 |
20/05/2019 12:04 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 86 |
12/03/2019 15:06 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 85 |
12/03/2019 15:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 84 |
08/03/2019 15:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 83 |
08/03/2019 14:05 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 82 |
07/03/2019 15:22 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 81 |
07/03/2019 08:58 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 80 |
07/03/2019 08:57 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.- CASAS PERNAMBUCANAS em 14/02/2019. |
|
| 79 |
09/01/2019 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/01/2019. |
|
| 78 |
08/01/2019 14:24 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 28, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 77 |
08/01/2019 11:13 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 76 |
10/12/2018 14:54 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Nº 10970 |
|
| 74 |
06/12/2018 13:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 73 |
01/11/2018 12:40 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
|
| 72 |
26/10/2018 09:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 71 |
25/10/2018 14:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 70 |
25/10/2018 08:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 66 |
01/10/2018 12:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 65 |
01/10/2018 11:34 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 64 |
21/09/2018 13:19 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 26-09-2018 |
|
| 63 |
20/09/2018 10:02 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-09-2018. |
|
| 62 |
17/09/2018 09:35 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 26.09.2018 |
|
| 61 |
17/09/2018 08:40 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/09/2018, Ordem: 6 |
|
| 60 |
11/09/2018 08:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 59 |
10/09/2018 13:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 57 |
29/08/2018 11:11 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 56 |
28/08/2018 10:13 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 55 |
28/08/2018 10:08 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Contrarrazões Nº 006801/2018 |
|
|
|
> Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 28/08/2018 10:07 |
||
|
|
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.- CASAS PERNAMBUCANAS em 27/08/2018.
Movimento excluído em 28/08/2018 10:07 |
||
| 51 |
26/04/2018 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/04/2018. |
|
| 50 |
25/04/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 96, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 49 |
24/04/2018 13:48 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 48 |
18/04/2018 14:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 47 |
18/04/2018 11:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 45 |
16/04/2018 09:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 44 |
13/04/2018 18:04 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 41 |
09/04/2018 18:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
| 40 |
23/03/2018 10:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
| 39 |
19/03/2018 10:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 38 |
19/03/2018 07:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado e publicado. |
|
| 37 |
19/03/2018 00:10 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018. |
|
| 36 |
16/03/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 55, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 35 |
16/03/2018 11:00 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 34 |
06/03/2018 08:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 33 |
06/03/2018 07:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 32 |
02/03/2018 12:01 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 31 |
26/02/2018 09:13 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ). |
|
| 30 |
19/02/2018 12:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 29 |
19/02/2018 09:30 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 25 |
|
| 28 |
09/02/2018 10:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 27 |
09/02/2018 09:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 26 |
09/02/2018 08:47 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
| 25 |
18/01/2018 10:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 24 |
17/01/2018 17:38 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 23 |
17/01/2018 17:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 22 |
18/12/2017 18:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 21 |
18/12/2017 18:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 20 |
18/12/2017 10:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 19 |
18/12/2017 10:23 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhar à PGJ |
|
| 18 |
14/12/2017 11:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 17 |
13/12/2017 17:31 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 16 |
13/12/2017 17:31 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 19410/2017 |
|
| 15 |
12/12/2017 18:21 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões protocolo nº 19410/2017 |
|
| 14 |
12/12/2017 18:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos do adv com petição |
|
| 13 |
05/12/2017 12:17 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv Samuel de Oliveira Lopes. |
|
| 12 |
27/11/2017 14:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar acaível |
|
| 11 |
27/11/2017 07:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 10 |
27/11/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 27/11/2017. |
|
| 9 |
24/11/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 98, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 8 |
24/11/2017 10:19 7 anos atrás |
Decisão > Não-Concessão > > Antecipação de tutela Não Concedida a Antecipação de tutela |
|
| 7 |
24/11/2017 10:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar(09.11.17) |
|
| 6 |
08/11/2017 12:43 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
08/11/2017 12:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 4 |
08/11/2017 08:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
08/11/2017 08:03 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
07/11/2017 14:38 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 1 |
07/11/2017 14:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 69 |
25/10/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018. |
|
| 68 |
24/10/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 70, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 67 |
23/10/2018 14:07 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 58 |
10/09/2018 13:37 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
|
| 54 |
27/08/2018 18:34 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões recebida em 04/05/2018 Nº 006801/2018, ora escaneada. |
|
| 46 |
18/04/2018 11:31 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada |
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| 43 |
13/04/2018 18:03 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração
protocolo nº 5560/2018 |
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| 42 |
09/04/2018 18:51 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| Data | Descrição | Documentos | |
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| 75 |
06/12/2018 13:40 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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