Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.012027-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012027-3
Número Único
0012027-47.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10349 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Reforma
  • 10342 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.137,00
Data de Autuação
08/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2017 07:30

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FRANCISCO JÚLIO DA SILVA
  • JOSE RIBAMAR VIEIRA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requeridos
  • JULIO CESAR MACEDO SILVA
  • THAIS SILVEIRA VASCONCELOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
94 20/09/2019 10:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
93 12/09/2019 09:27
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

POSSUI O AGRAVO INTERNO Nº. 2018.0001.001707-7, APENSADO.

92 12/09/2019 09:26
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2019

    Documento não disponível
91 02/09/2019 15:26
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910526388

90 02/09/2019 11:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
89 28/08/2019 13:03
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 15/08/2019 09:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
87 23/07/2019 09:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010017077

86 23/07/2019 08:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

85 23/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
84 22/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 44, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 22/07/2019 12:34
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

82 19/07/2019 13:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

81 19/07/2019 13:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO 5ª DIREITO PÚBLICO

80 19/07/2019 10:47
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
79 10/07/2019 14:52
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2019, Ordem: 6

78 02/07/2019 12:02
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/07/2019, Ordem: 7

77 26/06/2019 10:02
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2019, Ordem: 10

76 24/06/2019 11:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 24/06/2019 11:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. EDVALDO MOURA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 25.06.2019

74 24/06/2019 10:54
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado na sessão do dia 18.06.2019 (autos com vistas ao Exmo. Des. Edvaldo Moura).

    Documento não disponível
73 19/06/2019 10:52
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/06/2019, Ordem: 7

72 17/06/2019 08:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 17/06/2019 08:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. EDVALDO MOURA ( PEDIDO DE VISTA)

70 17/06/2019 08:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.06.2019

69 11/06/2019 10:51
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2019, Ordem: 9

68 04/06/2019 12:49
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2019, Ordem: 7

67 30/05/2019 11:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 30/05/2019 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. EDVALDO MOURA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 04.06.2019

65 30/05/2019 11:33
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 28.05.2019.

    Documento não disponível
64 29/05/2019 12:37
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2019, Ordem: 7

63 24/05/2019 09:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 23/05/2019 14:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2019 (PEDIDO DE VISTA DO DES. EDVALDO MOURA)

61 23/05/2019 13:07
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 21.05.2019 (autos permanecem com vistas ao Exmo. Des. Edvaldo Moura).

    Documento não disponível
60 22/05/2019 09:48
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 9

59 16/05/2019 16:37
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 14.05.2019 (autos com vistas ao Exmo. Des. Edvaldo Moura).

    Documento não disponível
58 15/05/2019 10:30
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/05/2019, Ordem: 6

57 08/05/2019 08:47
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/05/2019, Ordem: 9

56 07/05/2019 15:16
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 07.05.2019 (autos permanecem com vistas ao Exmo. Des. Edvaldo Moura).

    Documento não disponível
55 03/05/2019 12:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 03/05/2019 12:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES, EDVALDO MOURA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 07.05.2019

53 03/05/2019 12:21
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 30.04.2019 (pedido de vista Exmo. Des. Edvaldo Moura).

    Documento não disponível
52 02/05/2019 12:06
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2019, Ordem: 13

51 17/04/2019 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete aguardando a sessão do dia 30/04/2019

50 17/04/2019 10:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.04.2019

49 17/04/2019 10:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/04/2019, Ordem: 7

48 11/04/2019 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 11/04/2019 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 10/04/2019 13:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
45 26/03/2019 10:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE APENSADO AO 18.001707-7

44 21/03/2019 15:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 21/03/2019 15:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
42 22/02/2019 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

apenso 201800010017077

    Documento não disponível
41 22/02/2019 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 19/02/2019 12:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível com apenso 2018.001707-7

    Documento não disponível
39 18/02/2019 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

38 14/02/2019 14:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 04/12/2018 16:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010017077

    Documento não disponível
36 23/11/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 15/10/2018 12:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010017077

34 10/10/2018 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com apenso Proc. nº 2017.012027-3

33 12/09/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

32 11/09/2018 13:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 05/06/2018 15:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 05/06/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

29 16/05/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

28 08/03/2018 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 07/03/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com apenso Processo nº 2018.0001001707-7

26 28/02/2018 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete com apenso 2018.0001.001707-7-Agravo.

25 27/02/2018 14:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com apenso 2018.0001.001707-7

    Documento não disponível
24 22/02/2018 12:30
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010017077

    Documento não disponível
23 19/02/2018 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
22 26/01/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 16:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 23/01/2018 09:26
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

20 22/01/2018 16:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

19 22/01/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

18 22/01/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
17 19/01/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 48, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 18/01/2018 13:26
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15 18/01/2018 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento no gabinete

14 17/01/2018 08:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 17/01/2018 08:19
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO JÚLIO DA SILVA e JOSE RIBAMAR VIEIRA DA SILVA em 14/12/2017.

    Documento não disponível
12 21/11/2017 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 21/11/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

10 21/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
9 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 103, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 20/11/2017 11:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 09/11/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 08/11/2017 12:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/11/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 08/11/2017 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/11/2017 07:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/11/2017 07:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/11/2017 07:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível