Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012028-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012028-5
Número Único
0000450-89.2007.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
08/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/11/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2017 13:09

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    08/11/2017 07:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
  • MARCILENE BORGES DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Requerido
  • IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Maria das Gracas Soares Lima
  • Ana Amelia Soares Lima
Requerido
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 27/02/2019 11:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo da 2° vara dos feitos da fazenda pública.

38 27/02/2019 11:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/01/2019

    Documento não disponível
37 27/02/2019 11:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910428313

36 27/02/2019 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
35 22/02/2019 10:42
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 13/12/2018 13:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
33 07/12/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 30/11/2018 15:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 14/11/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 19/09/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19/09/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 19/09/2018 12:54
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

28 19/09/2018 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 19/09/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2018.

    Documento não disponível
26 18/09/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.519, página Nº 37, de 18/09/2018, com a publicação no dia 19/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 18/09/2018 09:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 28/08/2018 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 28/08/2018 08:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 27/08/2018 07:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 20/08/2018 11:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
20 13/08/2018 12:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 13/08/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

18 13/08/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

17 13/08/2018 09:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 51

16 02/08/2018 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

15 02/08/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

14 26/01/2018 12:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório, aguardando pauta

    Documento não disponível
13 10/01/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 09/01/2018 14:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 09/01/2018 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 22/11/2017 19:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 22/11/2017 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

8 22/11/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
7 10/11/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

6 09/11/2017 19:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/11/2017 19:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 08/11/2017 13:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/11/2017 13:09
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/11/2017 12:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/11/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível