Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012056-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012056-0
Número Único
0000032-69.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.879,49
Data de Autuação
08/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2017 13:09

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • IDAISA BATISTA MENDES SILVA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
Requerido
  • FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 11/12/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

36 06/12/2018 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 05/12/2018 10:36
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Corrente/PI (Vara Única)

34 05/12/2018 10:35
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
33 18/09/2018 15:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
32 11/06/2018 10:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
31 09/03/2018 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 08/03/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 08/03/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
28 07/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 60, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 07/03/2018 11:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

26 07/03/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 06/03/2018 11:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 01/03/2018 09:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
23 28/02/2018 10:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
22 23/02/2018 08:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 17

21 16/02/2018 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
20 08/02/2018 09:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 11

19 07/02/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/02/2018 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 06/02/2018 13:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 11/01/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 10/01/2018 17:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 10/01/2018 17:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 13/11/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 13/11/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 13/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
10 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 79, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 09/11/2017 13:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 09/11/2017 13:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 09/11/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 08/11/2017 17:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/11/2017 17:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 08/11/2017 13:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/11/2017 13:09
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/11/2017 12:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/11/2017 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível