Processo Baixado
00199
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Remessa Necessária Cível
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer10423
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Anulação10425
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Rescisão
0011273-98.2002.8.18.0140
Acao popular
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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13/11/2018 11:07 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo de Origem, 2° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital. |
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13/11/2018 11:03 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/08/2018 |
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02/10/2018 15:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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19/09/2018 09:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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16/07/2018 16:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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20/06/2018 08:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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18/06/2018 09:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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16/05/2018 11:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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15/05/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2018. |
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14/05/2018 14:07 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 39, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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14/05/2018 12:26 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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13/04/2018 11:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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13/04/2018 09:53 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de GILMAR GUILHERME OLIVEIRA e provido em parte |
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05/04/2018 11:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018 |
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03/04/2018 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO 12-04-2018. |
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03/04/2018 08:26 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 8 |
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02/04/2018 12:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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02/04/2018 12:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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26/02/2018 11:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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22/02/2018 10:11 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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22/02/2018 10:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj c/ parecer |
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07/12/2017 15:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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07/12/2017 15:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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07/12/2017 12:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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07/12/2017 12:35 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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16/11/2017 09:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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09/11/2017 19:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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09/11/2017 19:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar civel |
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08/11/2017 12:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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08/11/2017 12:21 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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08/11/2017 12:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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08/11/2017 12:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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