Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012061-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012061-3
Número Único
0011273-98.2002.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10423 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Anulação
  • 10425 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Rescisão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
08/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/11/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2017 12:21

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    08/11/2017 10:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GILMAR GUILHERME OLIVEIRA
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUí
  • SERSE - Servico Social do Estado do Piaui
Advogados
Requerentes
  • Maria das Gracas Soares Lima
  • Ana Amelia Soares Lima
  • Francisca Ramos de Araujo Lima
Requerido
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 13/11/2018 11:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

31 13/11/2018 11:03
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/08/2018

    Documento não disponível
30 02/10/2018 15:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
29 19/09/2018 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 16/07/2018 16:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
27 20/06/2018 08:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
26 18/06/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
25 16/05/2018 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 15/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
23 14/05/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 39, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 14/05/2018 12:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 13/04/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 13/04/2018 09:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de GILMAR GUILHERME OLIVEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
19 05/04/2018 11:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
18 03/04/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 12-04-2018.

17 03/04/2018 08:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 8

16 02/04/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 02/04/2018 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 26/02/2018 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

13 22/02/2018 10:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 22/02/2018 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
11 07/12/2017 15:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 07/12/2017 15:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 07/12/2017 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 07/12/2017 12:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 16/11/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 09/11/2017 19:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/11/2017 19:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 08/11/2017 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/11/2017 12:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/11/2017 12:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/11/2017 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível