Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012066-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012066-2
Número Único
0012066-44.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    08/11/2017 10:58

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • DISK FRIOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Requerido
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 08/05/2019 17:34
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
35 28/03/2019 14:00
1 ano atrás

Desapensamento

Desapensado do processo 201600010015928

    Documento não disponível
34 19/02/2019 12:06
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial

33 19/02/2019 12:05
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
32 26/11/2018 13:03
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 010352/2018

31 26/11/2018 12:53
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 25/10/2018 13:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
29 18/10/2018 10:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 01/10/2018 15:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 20160001001592-8

27 01/10/2018 09:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apensado ao AI nº 2016.0001.001592-8.

26 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
25 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 37, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 27/09/2018 15:55
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo Interno improvido.

23 24/09/2018 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

apensado ao AI nº 2016.0001.001592-8.

22 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 21/09/2018 12:19
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
19 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

18 11/09/2018 08:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 15

17 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/09/2018 11:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 20/04/2018 10:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

apensado ao AI nº 2016.0001.001592-8.

14 19/04/2018 09:09
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 19/04/2018 09:08
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DISK FRIOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA em 18/12/2017.

    Documento não disponível
12 23/11/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
11 22/11/2017 18:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

10 22/11/2017 15:45
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 53, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 22/11/2017 11:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/11/2017 11:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte agravada para se
manifestar no prazo legal.

    Documento não disponível
7 17/11/2017 10:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensado ao AI nº 2016.0001.001592-8.

6 16/11/2017 12:46
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/11/2017 11:19
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010015928

    Documento não disponível
4 08/11/2017 17:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

3 08/11/2017 12:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 08/11/2017 10:58
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência


CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 08/11/2017 10:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível