Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012070-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012070-4
Número Único
0001768-31.2016.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
08/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2017 12:49

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAYNNA BEATRIZ DA SILVA VIRIATO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Requerido
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 13/09/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

49 09/09/2019 10:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 06/09/2019 11:38
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

47 06/09/2019 11:37
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/09/2019

    Documento não disponível
46 05/09/2019 18:22
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0024660/2019

45 02/09/2019 14:11
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002460/2019.

    Documento não disponível
44 02/09/2019 14:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
43 19/08/2019 07:31
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
42 14/08/2019 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
41 13/08/2019 14:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
40 01/08/2019 08:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 29/07/2019 17:41
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002171/2019

38 29/07/2019 09:29
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2171

    Documento não disponível
37 29/07/2019 09:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
36 22/07/2019 08:36
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 05/07/2019 08:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 01/07/2019 11:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 01/07/2019 10:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 01/07/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/07/2019.

    Documento não disponível
31 28/06/2019 14:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 46, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 28/06/2019 12:15
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 24/06/2019 11:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 24/06/2019 11:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 24/06/2019 10:08
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAYNNA BEATRIZ DA SILVA VIRIATO e provido

    Documento não disponível
26 17/06/2019 08:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 17/06/2019 08:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.06.2019

24 11/06/2019 10:51
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2019, Ordem: 11

23 04/06/2019 12:49
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2019, Ordem: 9

22 24/05/2019 12:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 24/05/2019 11:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/06/2019

20 24/05/2019 11:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/06/2019

19 24/05/2019 10:42
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2019, Ordem: 2

18 24/05/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 24/05/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 24/05/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 24/05/2019 10:07
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 23/07/2018 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 20/07/2018 19:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/07/2018 19:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
11 06/02/2018 14:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/02/2018 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 11:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 09/11/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 08/11/2017 17:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/11/2017 17:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 08/11/2017 13:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/11/2017 12:49
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/11/2017 12:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/11/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível