Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado03386
DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Leve09/11/2017 13:43
09/11/2017 13:41
0001882-27.1999.8.18.0140
Ação Penal de Competência do Júri
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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21/08/2018 11:58 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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21/08/2018 08:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Juri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 456 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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21/08/2018 08:52 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Juri / Teresina – PI. |
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21/08/2018 08:51 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/08/2018 |
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20/08/2018 14:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE |
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02/08/2018 11:57 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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02/08/2018 10:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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01/08/2018 13:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP
autos com II volumes , contendo 453 folhas numeradas e rubricadas. |
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01/08/2018 13:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE. |
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40 |
31/07/2018 12:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 452 folhas numeradas e rubricadas. |
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31/07/2018 12:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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31/07/2018 07:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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31/07/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2018. |
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30/07/2018 13:13 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 54, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30/07/2018 12:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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30/07/2018 09:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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25/07/2018 15:52 6 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ |
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25/07/2018 10:27 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 25-07-2018 |
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24/07/2018 11:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 25-07-2018 |
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30 |
19/07/2018 09:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 25/07/2018. |
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19/07/2018 08:19 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 12 |
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28 |
12/07/2018 10:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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12/07/2018 10:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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26 |
12/07/2018 10:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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12/07/2018 09:52 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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10/07/2018 10:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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23 |
10/07/2018 08:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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09/07/2018 13:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AO GAB. DA DESA. EULÁLIA PINHEIRO COM II VOLUMES E 444 FLS. |
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09/07/2018 13:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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20 |
06/07/2018 08:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 443 folhas numeradas e rubricadas. |
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19 |
05/07/2018 12:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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18 |
26/06/2018 08:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17 |
26/06/2018 08:54 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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16 |
26/06/2018 08:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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15/12/2017 11:32 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Com II volumes e 441 fls. |
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15/12/2017 11:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com II volumes e com parecer do MP. |
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06/12/2017 12:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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12 |
29/11/2017 08:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 430 folhas numeradas e rubricadas. |
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11 |
29/11/2017 08:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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27/11/2017 09:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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9 |
27/11/2017 09:58 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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23/11/2017 08:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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22/11/2017 18:13 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 428 FOLHAS. |
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22/11/2017 18:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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22/11/2017 18:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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09/11/2017 14:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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09/11/2017 13:43 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 201000010071978 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI. |
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09/11/2017 12:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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09/11/2017 12:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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