Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.012079-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012079-0
Número Único
0001882-27.1999.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 03386 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Leve
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/11/2017
Impedimentos
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/11/2017 13:43

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 201000010071978 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    09/11/2017 13:41

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GERALDO VIDAL DE OLIVEIRA JÚNIOR
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Requerido
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 21/08/2018 11:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
48 21/08/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Juri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 456 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 21/08/2018 08:52
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Juri / Teresina – PI.

46 21/08/2018 08:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2018

    Documento não disponível
45 20/08/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

44 02/08/2018 11:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
43 02/08/2018 10:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
42 01/08/2018 13:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

autos com II volumes , contendo 453 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 01/08/2018 13:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE.

40 31/07/2018 12:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 452 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 31/07/2018 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

38 31/07/2018 07:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

37 31/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
36 30/07/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 54, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 30/07/2018 12:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

34 30/07/2018 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 25/07/2018 15:52
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
32 25/07/2018 10:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
31 24/07/2018 11:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
30 19/07/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

29 19/07/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 12

28 12/07/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 12/07/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 12/07/2018 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 12/07/2018 09:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 10/07/2018 10:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
23 10/07/2018 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 09/07/2018 13:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DA DESA. EULÁLIA PINHEIRO COM II VOLUMES E 444 FLS.

    Documento não disponível
21 09/07/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

20 06/07/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 443 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 05/07/2018 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

18 26/06/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 26/06/2018 08:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 26/06/2018 08:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 15/12/2017 11:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com II volumes e 441 fls.

    Documento não disponível
14 15/12/2017 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com II volumes e com parecer do MP.

    Documento não disponível
13 06/12/2017 12:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 29/11/2017 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com (02 volumes) e 430 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11 29/11/2017 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal com (02 volumes)

10 27/11/2017 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 27/11/2017 09:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 23/11/2017 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 22/11/2017 18:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 428 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 22/11/2017 18:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 22/11/2017 18:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

4 09/11/2017 14:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 09/11/2017 13:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 201000010071978 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 09/11/2017 12:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 09/11/2017 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível