Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.012081-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012081-9
Número Único
0012588-15.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
08/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/11/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2017 13:29

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    08/11/2017 13:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ELMAR CALAND BRIGIDO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES
  • JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 02/10/2018 16:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

35 02/10/2018 16:17
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/05/2018

    Documento não disponível
34 17/09/2018 16:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 06/09/2018 14:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
32 12/04/2018 14:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
31 16/03/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
30 15/03/2018 16:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

29 13/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

28 12/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
27 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 42, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 09/03/2018 09:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 05/02/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

24 05/02/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 02/02/2018 08:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 01/02/2018 10:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
21 23/01/2018 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 23/01/2018 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 10

19 19/01/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 19/01/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 18/01/2018 12:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 14/12/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

15 13/12/2017 15:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/12/2017 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 28/11/2017 17:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 28/11/2017 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 22/11/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 21/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
9 20/11/2017 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 80, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 20/11/2017 09:28
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 09/11/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 08/11/2017 17:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/11/2017 17:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 08/11/2017 13:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/11/2017 13:29
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/11/2017 13:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/11/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível