Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012126-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012126-5
Número Único
0000578-77.2011.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Boletos
  • A33 262 1070488 R$ 199,90 Liquidado
Data de Autuação
09/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
06/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2017 11:24

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/05/2019 13:29

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • TERESA RODRIGUES BELO
Requerido
  • FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
Advogados
Requerentes
  • Alexandro da Silva Macedo
  • ALZIRA MOTTA E BONA SOARES
  • EDVALDO BELO DA SILVA NETO
  • Marina Macedo e Araujo
  • TARCISIO DO VALE E SILVA
Requerido
  • JOAO EULALIO DE PADUA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 03/07/2018 16:57

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
119 10/02/2021 08:38
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

118 04/02/2021 09:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU - INTERIOR

117 03/02/2021 08:33
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

116 03/02/2021 08:21
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/10/2020

À seju para remessa ao juízo de origem.

    Documento não disponível
115 17/11/2020 12:54
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

114 17/11/2020 12:54
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

113 03/03/2020 12:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STF

112 28/02/2020 15:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo protocolado via sistema do STF.
Nesta data remeto os presentes, autos físicos, à COODJUDCIV para aguardar julgamento.

    Documento não disponível
111 28/02/2020 15:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1259460

110 29/01/2020 13:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

109 29/01/2020 08:42
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

108 29/01/2020 08:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
107 27/01/2020 09:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 17/01/2020 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 17/01/2020 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
104 16/01/2020 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 33, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 16/01/2020 12:36
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

    Documento não disponível
102 26/12/2019 10:49
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 26/12/2019 10:48
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TERESA RODRIGUES BELO em 13/11/2019.

    Documento não disponível
100 21/10/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/10/2019.

    Documento não disponível
99 18/10/2019 13:47
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.777, página Nº 57, de 18/10/2019, com a publicação no dia 21/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 17/10/2019 17:11
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

are

    Documento não disponível
97 10/10/2019 11:03
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910546072

96 10/10/2019 11:02
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910546070

95 10/10/2019 11:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
94 07/10/2019 09:41
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 07/10/2019 09:41
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 30/08/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 21/08/2019 10:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 20/08/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
20/08/2019 08:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 20/08/2019 08:31
Motivo: ERRO

88 20/08/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
87 20/08/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
86 19/08/2019 13:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 51, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 19/08/2019 13:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 50, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 19/08/2019 09:20
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

83 19/08/2019 09:11
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

82 07/05/2019 12:08
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 07/05/2019 12:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 06/05/2019 13:29
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
79 30/04/2019 10:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
29/04/2019 13:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 30/04/2019 10:07
Motivo: MOV EQUIVOCADO

77 29/04/2019 13:12
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TERESA RODRIGUES BELO em 29/04/2019.

    Documento não disponível
28/03/2019 09:52
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. EDVALDO BELO DA SILVA NETO.

Movimento excluído em 28/03/2019 09:55
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

75 11/03/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
74 08/03/2019 14:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 105, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 07/03/2019 12:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE E RESP

    Documento não disponível
72 01/03/2019 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍV

71 01/03/2019 10:00
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910429240
e recurso extraordinário

70 01/03/2019 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
69 25/02/2019 10:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 08/02/2019 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
67 24/10/2018 14:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

66 24/10/2018 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

65 24/10/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
64 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 81, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 23/10/2018 11:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 17/10/2018 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

61 17/10/2018 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 16/10/2018 14:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
59 09/10/2018 13:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 16-10-2018

    Documento não disponível
58 04/10/2018 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

57 04/10/2018 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.10.2018

56 03/10/2018 11:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 6

55 02/10/2018 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 02/10/2018 12:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
53 19/09/2018 09:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

52 12/09/2018 13:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 12/09/2018 13:33
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TERESA RODRIGUES BELO em 12/09/2018.

    Documento não disponível
12/09/2018 13:31
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TERESA RODRIGUES BELO em 12/09/2018.

Movimento excluído em 12/09/2018 13:32
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

49 12/09/2018 08:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910290804

48 12/09/2018 08:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910290799

47 13/08/2018 09:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCISIO DO VALE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 13/08/2018 09:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCISIO DO VALE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 03/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
44 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 48, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 02/08/2018 11:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 26/07/2018 08:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
41 18/07/2018 07:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 17/07/2018 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

39 17/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/07/2018.

    Documento não disponível
38 16/07/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.475, página Nº 52, de 16/07/2018, com a publicação no dia 17/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 13/07/2018 15:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 04/07/2018 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no Gabinete com Embargos de Declaração

35 03/07/2018 21:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 03/07/2018 21:48
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 8112/2018

33 03/07/2018 16:57
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 03/07/2018 16:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 25/06/2018 06:53
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
30 18/06/2018 08:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Fundação Piauí Previdência

AUTOS CONTENDO 245/FLS.

    Documento não disponível
29 09/04/2018 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 09/04/2018 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

27 09/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
26 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 57, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 06/04/2018 12:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 14/03/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

23 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 13/03/2018 15:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de TERESA RODRIGUES BELO e provido

    Documento não disponível
21 07/03/2018 08:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 33

20 06/03/2018 12:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 06.03.2018.

    Documento não disponível
19 05/03/2018 09:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-3-2018 ).

    Documento não disponível
18 23/02/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete - Sessão 06.03.2018

17 23/02/2018 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 23/02/2018 07:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 6

15 21/02/2018 07:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 20/02/2018 13:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 11/01/2018 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 09/01/2018 16:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 09/01/2018 16:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 14/11/2017 14:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 14/11/2017 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 14/11/2017 10:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 14/11/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 13/11/2017 09:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/11/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 09/11/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/11/2017 11:24
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/11/2017 11:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/11/2017 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
119 10/02/2021 08:38
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

118 04/02/2021 09:00
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU - INTERIOR

117 03/02/2021 08:33
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

116 03/02/2021 08:21
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/10/2020

À seju para remessa ao juízo de origem.

    Documento não disponível
115 17/11/2020 12:54
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

114 17/11/2020 12:54
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

113 03/03/2020 12:33
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STF

112 28/02/2020 15:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo protocolado via sistema do STF.
Nesta data remeto os presentes, autos físicos, à COODJUDCIV para aguardar julgamento.

    Documento não disponível
111 28/02/2020 15:18
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1259460

110 29/01/2020 13:39
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

109 29/01/2020 08:42
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

108 29/01/2020 08:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
107 27/01/2020 09:45
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 17/01/2020 09:01
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 17/01/2020 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
104 16/01/2020 18:08
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 33, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

103 16/01/2020 12:36
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

    Documento não disponível
102 26/12/2019 10:49
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 26/12/2019 10:48
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TERESA RODRIGUES BELO em 13/11/2019.

    Documento não disponível
100 21/10/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/10/2019.

    Documento não disponível
99 18/10/2019 13:47
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.777, página Nº 57, de 18/10/2019, com a publicação no dia 21/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 17/10/2019 17:11
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

are

    Documento não disponível
97 10/10/2019 11:03
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910546072

96 10/10/2019 11:02
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910546070

95 10/10/2019 11:00
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
94 07/10/2019 09:41
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 07/10/2019 09:41
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 30/08/2019 09:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 21/08/2019 10:42
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 20/08/2019 08:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
20/08/2019 08:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 20/08/2019 08:31
Motivo: ERRO

88 20/08/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
87 20/08/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
86 19/08/2019 13:08
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 51, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

85 19/08/2019 13:08
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 50, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 19/08/2019 09:20
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

83 19/08/2019 09:11
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

82 07/05/2019 12:08
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 07/05/2019 12:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 06/05/2019 13:29
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
79 30/04/2019 10:09
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
29/04/2019 13:14
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 30/04/2019 10:07
Motivo: MOV EQUIVOCADO

77 29/04/2019 13:12
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TERESA RODRIGUES BELO em 29/04/2019.

    Documento não disponível
28/03/2019 09:52
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. EDVALDO BELO DA SILVA NETO.

Movimento excluído em 28/03/2019 09:55
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

75 11/03/2019 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
74 08/03/2019 14:31
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 105, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 07/03/2019 12:08
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE E RESP

    Documento não disponível
72 01/03/2019 10:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍV

71 01/03/2019 10:00
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910429240
e recurso extraordinário

70 01/03/2019 09:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
69 25/02/2019 10:14
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 08/02/2019 10:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
67 24/10/2018 14:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

66 24/10/2018 08:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

65 24/10/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
64 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 81, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 23/10/2018 11:26
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 17/10/2018 09:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

61 17/10/2018 08:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 16/10/2018 14:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
59 09/10/2018 13:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 16-10-2018

    Documento não disponível
58 04/10/2018 10:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

57 04/10/2018 10:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.10.2018

56 03/10/2018 11:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 6

55 02/10/2018 13:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 02/10/2018 12:57
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
53 19/09/2018 09:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

52 12/09/2018 13:35
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 12/09/2018 13:33
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TERESA RODRIGUES BELO em 12/09/2018.

    Documento não disponível
12/09/2018 13:31
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TERESA RODRIGUES BELO em 12/09/2018.

Movimento excluído em 12/09/2018 13:32
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

49 12/09/2018 08:36
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910290804

48 12/09/2018 08:36
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910290799

47 13/08/2018 09:33
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCISIO DO VALE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 13/08/2018 09:32
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCISIO DO VALE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 03/08/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
44 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 48, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 02/08/2018 11:25
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 26/07/2018 08:34
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
41 18/07/2018 07:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 17/07/2018 08:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

39 17/07/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/07/2018.

    Documento não disponível
38 16/07/2018 13:35
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.475, página Nº 52, de 16/07/2018, com a publicação no dia 17/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 13/07/2018 15:33
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 04/07/2018 10:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no Gabinete com Embargos de Declaração

35 03/07/2018 21:50
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 03/07/2018 16:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 25/06/2018 06:53
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
30 18/06/2018 08:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Fundação Piauí Previdência

AUTOS CONTENDO 245/FLS.

    Documento não disponível
29 09/04/2018 13:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 09/04/2018 08:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

27 09/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
26 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 57, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 06/04/2018 12:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 14/03/2018 08:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

23 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 13/03/2018 15:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de TERESA RODRIGUES BELO e provido

    Documento não disponível
21 07/03/2018 08:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 33

20 06/03/2018 12:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 06.03.2018.

    Documento não disponível
19 05/03/2018 09:39
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-3-2018 ).

    Documento não disponível
18 23/02/2018 09:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete - Sessão 06.03.2018

17 23/02/2018 09:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 23/02/2018 07:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 6

15 21/02/2018 07:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 20/02/2018 13:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 11/01/2018 08:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 09/01/2018 16:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 09/01/2018 16:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 14/11/2017 14:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 14/11/2017 14:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 14/11/2017 10:39
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 14/11/2017 09:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 13/11/2017 09:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/11/2017 09:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 09/11/2017 11:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/11/2017 11:24
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/11/2017 11:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/11/2017 11:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
34 03/07/2018 21:48
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 8112/2018

33 03/07/2018 16:57
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível