Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012137-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012137-0
Número Único
0000947-08.2014.8.18.0060
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Data de Autuação
09/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2017 12:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IRACEMA RODRIGUES SILVI DOS SANTOS
Requerido
  • MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PI
Advogados
Requerente
  • WESLEY MACHADO CUNHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 28/05/2021 13:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE LUZILÂNDIA

38 19/05/2021 10:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 10/05/2021 15:45
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa a SEJU para envio ao Juízo/Comarca de Origem (Vara Única de Luzilândia/PI)

36 10/05/2021 15:42
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2020

    Documento não disponível
35 05/05/2021 15:45
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo de número 00719/2021.

34 10/09/2020 10:16
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Ciente Nº 00719/2020.

    Documento não disponível
33 10/09/2020 10:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição;

    Documento não disponível
32 11/03/2020 15:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
31 30/01/2020 15:59
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.: 61, juntado aos autos.

    Documento não disponível
30 28/11/2019 13:37
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
29 26/08/2019 09:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

28 26/08/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/08/2019.

    Documento não disponível
27 23/08/2019 14:38
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.737, página Nº 50, de 23/08/2019, com a publicação no dia 26/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 23/08/2019 10:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 09/07/2019 08:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 09/07/2019 08:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

23 08/07/2019 13:36
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de IRACEMA RODRIGUES SILVI DOS SANTOS e provido em parte

    Documento não disponível
22 25/06/2019 12:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 25/06/2019 11:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.07.2019

20 25/06/2019 09:26
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2019, Ordem: 26

19 19/06/2019 12:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 19/06/2019 11:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 12/12/2018 12:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
16 16/10/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Armário 01 prat-01

15 12/01/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento processo gabinete Des. Relator.

14 11/01/2018 17:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 11/01/2018 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 16/11/2017 15:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 16/11/2017 15:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 16/11/2017 15:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 16/11/2017 15:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 16/11/2017 11:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
7 13/11/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator

6 10/11/2017 11:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/11/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 09/11/2017 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/11/2017 12:32
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/11/2017 12:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 09/11/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível