Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012159-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.012159-9
Número Único
0029121-78.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
10/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2017 08:34

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI
Requerido
  • DEMÉTRIO COUTINHO DE ALMADA MATOS
Advogados
Requerente
  • Bruno Meneses dos Santos Oliveira
Requerido
  • Samantha de Matos Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 02/05/2019 10:00
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

47 02/05/2019 09:59
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
46 02/05/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
45 30/04/2019 14:01
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 60, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 30/04/2019 09:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 30/04/2019 09:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 30/04/2019 09:14
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 24/04/2019 13:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 23/04/2019 12:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 22/04/2019 13:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910385965

38 21/03/2019 11:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:343, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
37 13/02/2019 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

36 13/02/2019 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
35 07/12/2018 10:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMANTHA DE MATOS COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 05/09/2018 12:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

com autos.

    Documento não disponível
05/09/2018 12:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Movimento excluído em 05/09/2018 12:57
Motivo: MOV EQUIVOCADO

32 17/07/2018 12:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 17/07/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 16/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
29 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 61, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 13/07/2018 12:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 30/05/2018 08:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 30/05/2018 07:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 29/05/2018 12:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 23/05/2018 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 23/05/2018 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 29.05.2018

22 22/05/2018 13:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 22.05.2018.

    Documento não disponível
21 22/05/2018 12:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 12

20 17/05/2018 12:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
19 11/05/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 11/05/2018 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018.

17 11/05/2018 10:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 7

16 08/05/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 08/05/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 08/05/2018 08:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 20/02/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 19/02/2018 15:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 19/02/2018 15:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 06/02/2018 15:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 06/02/2018 15:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

7 06/02/2018 13:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
6 14/11/2017 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5 13/11/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
4 10/11/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/11/2017 08:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/11/2017 08:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/11/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível