Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012161-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012161-7
Número Único
0000035-37.2015.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 10236 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Promoção / Ascensão
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 6.481,56
Data de Autuação
10/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/03/2019 07:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 111.
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2017 09:12

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • EDIMILSON DE CASTRO QUARESMA
Advogados
Requerentes
  • Uanderson Ferreira da Silva
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requeridos
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
  • GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 03/10/2019 12:46
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

47 01/10/2019 10:13
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 30/09/2019 13:30
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

45 30/09/2019 13:29
10 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/08/2019

    Documento não disponível
44 17/09/2019 12:44
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
43 18/07/2019 08:39
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 05/07/2019 11:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
41 26/04/2019 12:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 26/04/2019 10:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

39 26/04/2019 10:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

26/04/2019 10:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de decisão publicada

Movimento excluído em 26/04/2019 10:08
Motivo: CORREÇÃO

37 26/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
36 25/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 57, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 24/04/2019 13:14
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e improvido.

34 12/04/2019 14:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 12/04/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 11/04/2019 11:54
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
31 02/04/2019 11:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 02/04/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.04.2019

29 02/04/2019 08:40
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2019, Ordem: 6

28 29/03/2019 07:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 28/03/2019 14:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 28/03/2019 14:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 20/03/2019 09:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

24 19/03/2019 14:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
23 19/03/2019 14:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 19/03/2019 07:52
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 111.

    Documento não disponível
21 18/03/2019 15:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 18/03/2019 15:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 18/03/2019 12:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

18 18/03/2019 12:22
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Tendo em vista a Criação da 2° CÂMARA E DIREITO PÚBLICO, DETERMINO o setor de Distribuição Processual do TJPI que proceda com a referente Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária do processo em epígrafe, conforme portaria N°2547/2017 - PJPITTJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.° 64/2017, de 27/04/2017. Após volte-me concluso.

    Documento não disponível
17 11/05/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 10/05/2018 15:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 10/05/2018 15:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
14 18/04/2018 17:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 18/04/2018 17:08
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDIMILSON DE CASTRO QUARESMA em 23/01/2018.

    Documento não disponível
12 29/11/2017 13:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 28/11/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
10 27/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 93, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 27/11/2017 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 27/11/2017 12:08
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 13/11/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 10/11/2017 14:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/11/2017 14:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 10/11/2017 09:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/11/2017 09:12
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/11/2017 09:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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1 10/11/2017 09:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível