Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.012169-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.012169-1
Número Único
0000245-67.2010.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
10/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/09/2018 10:19

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA Nº 342.
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2017 09:29

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Requerido
  • REGINA CELIA ARAUJO RESENDE
Advogados
Requerente
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
Requerido
  • Kelson Dias Feitosa
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 03/02/2020 12:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRAS

49 30/01/2020 10:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 29/01/2020 09:28
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (BARRAS/VARA ÚNICA).

47 29/01/2020 09:26
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2019

    Documento não disponível
46 25/11/2019 10:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
45 11/11/2019 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 27/08/2019 16:24
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:164, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
43 24/07/2019 11:22
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
42 02/05/2019 12:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

41 02/05/2019 11:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

40 02/05/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
39 30/04/2019 14:01
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 38, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 30/04/2019 10:12
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 29/04/2019 08:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 26/04/2019 14:31
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
35 15/04/2019 09:29
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 26

34 12/04/2019 14:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 25-04-2019.

33 12/04/2019 11:29
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 11-04-2019.

    Documento não disponível
32 02/04/2019 10:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 11.04.2019

31 02/04/2019 09:14
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2019, Ordem: 14

30 01/04/2019 09:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 01/04/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 04/10/2018 12:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 18/09/2018 17:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 18/09/2018 17:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 18/09/2018 14:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
24 17/09/2018 10:19
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA Nº 342.

    Documento não disponível
23 14/09/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
11/09/2018 16:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 11/09/2018 16:25
Motivo: ERRO NA TRAMITAÇÃO.

21 11/09/2018 13:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 11/09/2018 13:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 11/09/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes.

18 10/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/09/2018.

    Documento não disponível
17 06/09/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 64, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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05/09/2018 14:54
6 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

Movimento excluído em 05/09/2018 14:55
Motivo: ERRO NA TRAMITAÇÃO.

15 05/09/2018 14:50
6 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

14 05/03/2018 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo (II volumes).

13 02/03/2018 17:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 02/03/2018 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 14/12/2017 13:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 14/12/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 14/12/2017 11:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/12/2017 11:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/11/2017 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 10/11/2017 14:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/11/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 10/11/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/11/2017 09:29
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/11/2017 09:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/11/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível